O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou nesta terça-feira, 21, um pedido feito pelo general Braga Netto para ter acesso integral aos documentos e mídias do processo em que é investigado. O general está preso no Rio de Janeiro, acusado de suposta participação em uma trama golpista.
Pedido de Acesso Negado
A defesa de Braga Netto havia solicitado ao STF “acesso a todos os documentos e mídias acauteladas para obtenção de cópia, incluindo — mas não se limitando a isso — a um HD”.
No entanto, Moraes indeferiu o pedido e afirmou que o acesso amplo já está garantido.
“Julgo prejudicado o pedido (…) uma vez que o amplo acesso já está garantido e esse procedimento tramita publicamente, de modo que os advogados regularmente habilitados podem obter cópias das mídias e documentos que se encontram acautelados na gerência de processos originários criminais, diretamente junto à Secretaria Judiciária”, justificou o ministro.
Indiciamento de Braga Netto
O caso de Braga Netto faz parte de um amplo inquérito que investiga um suposto plano de golpe de Estado. Em 21 de novembro de 2024, a Polícia Federal indiciou Braga Netto, o ex-presidente Jair Bolsonaro, e outras 35 pessoas por envolvimento na alegada conspiração.
Segundo o relatório da PF, que tem mais de 800 páginas, o grupo teria planejado uma ruptura institucional para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como presidente.
O relatório também aponta que o plano incluía medidas extremas, como um suposto projeto para assassinar Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin, e o próprio ministro Alexandre de Moraes.
