Nesta sexta-feira (28), o Ministério da Agricultura comunicou a anulação de um artigo que impunha a necessidade de estampar a data de validade e o número de registro do estabelecimento nas cascas de ovos comercializados a granel. A medida foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU) e tem efeito imediato, isentando os produtores desta obrigação.
A norma modificada era parte de uma portaria lançada em setembro de 2024, que definia regras para o funcionamento de granjas e a padronização da denominação dos ovos. A finalidade inicial da obrigatoriedade era simplificar o rastreamento sanitário dos ovos vendidos avulsos, possibilitando ao governo determinar a procedência do produto em situações de problemas de qualidade ou de segurança alimentar. Embora a revogação deste item, as outras normas da portaria permanecem efetivas.
A alteração não impacta os ovos vendidos em caixas ou embalagens rotuladas, que ainda devem apresentar a data de validade. A medida foi acolhida com alívio por pequenos produtores, que viam o carimbo como um gasto extra em um contexto de aumento de preços do produto.
Preços dos Ovos em Alta Recorde
Informações recentes do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) da Esalq/USP indicam que os preços médios mensais dos ovos atingiram patamares históricos em fevereiro de 2025. Os valores nominais são os mais elevados desde o começo da série histórica do Cepea, em 2013. Ao serem ajustados pela inflação (valores reais deflacionados pelo IGP-DI de janeiro), os preços médios até o dia 26 deste mês atingiram níveis recordes em Mirandópolis/Guararapes (SP) e na Grande Belo Horizonte (MG).
