Preso em uma sala da Vila Militar na zona oeste do Rio de Janeiro há 80 dias, o general Walter Braga Netto tem vivido dias de poucas visitas e banhos de sol supervisionados desde que foi acusado de participação em um suposto “plano de golpe” no término do governo de Jair Bolsonaro.
Isolado e com acesso restrito a dispositivos eletrônicos, ele soube da denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR), por meio de sua defesa e da mídia. “Ele ficou indignado com a denúncia, pois é inocente”, disse o advogado de Braga Netto, José Oliveira Lima. “Está inconformado, pois está preso com base em uma mentira.”
O general Braga Netto, Mário Fernandes, que é um general de duas estrelas, três tenentes-coronéis e um policial federal são os únicos, dentre os 34 acusados no inquérito, que ainda estão sob custódia preventiva por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Braga Netto, um general de quatro estrelas, detém a patente mais alta. Como resultado, ele é o único que está preso em uma sala de Estado Maior da 1ª Divisão do Exército no Rio. Esta sala faz parte do Comando Militar do Leste, que ele comandou até 2019.
O espaço, uma sala modificada no edifício principal da Vila Militar, possui TV, banheiro privativo, geladeira e ar-condicionado, de acordo com depoimentos de indivíduos próximos ao militar. Os visitantes são obrigados a deixar seus telefones celulares em um compartimento fora da sala.
A presença do general, que anteriormente ocupou as posições de Ministro da Defesa, da Casa Civil e interventor do Rio de Janeiro, levou a um aumento na segurança do local. Braga Netto é monitorado 24 horas por dia e necessita de uma escolta policial do Exército durante seus banhos de sol diários, aos quais ele tem direito diariamente.
O acesso é restrito a parentes e juristas, e qualquer desvio a esta regra necessita da permissão de Moraes. Uma das ocasiões em que essa regra foi flexibilizada foi quando o atual líder do Exército, o general Tomás Paiva, visitou em 7 de fevereiro, onze dias antes da PGR oficializar a acusação.
Essa visita, contudo, não foi impulsionada por uma questão de status, mas sim por uma prática habitual, conforme Tomás Paiva elucidou a seus interlocutores. O evento teve uma duração aproximada de 15 minutos, foi formal e com escassas palavras.
O questionamento do comandante foi apenas se o general estava em boa condição de saúde e se tinha acesso à sua defesa e família. Não foi relatado que Braga Netto tivesse feito qualquer queixa.
A interação entre os dois generais, que não era estreita durante o governo de Bolsonaro, piorou com o progresso da investigação. As mensagens apreendidas pela Polícia Federal sugerem que Braga Netto direcionou críticas a Tomás Paiva nas redes sociais.
Segundo os investigadores, o objetivo era pressionar os militares que se recusavam a se juntar à trama. Uma mensagem foi supostamente enviada a um capitão que havia sido expulso do Exército, na qual dizia que ele “nunca valeu nada” e “parece até que é PT desde pequenininho”.
O Exército afirmou em declaração que os militares detidos estão em isolamento e recebem “assistência religiosa, médica e psicológica”, cumprindo estritamente as condições estabelecidas pelas autoridades apropriadas. A declaração também enfatizou que, por razões de segurança, não seriam divulgados detalhes sobre os horários, rotinas ou o número de militares encarregados da segurança dos detidos.
Após a descoberta de que o tenente-coronel Mauro Cid recebeu 73 visitas em 19 dias no primeiro semestre de 2023, sendo 41 delas de militares, as visitações aos militares detidos no inquérito foram limitadas. Moraes classificou essa contagem como “elevadíssimo”, sugerindo uma “falta de razoabilidade”.
Após a divulgação de que o tenente-coronel Mauro Cid recebeu 73 visitas em 19 dias no primeiro semestre de 2023, sendo 41 delas de militares, as visitas aos militares detidos na investigação se tornaram mais limitadas. Naquela ocasião, Moraes classificou o número como “elevadíssimo”, sugerindo uma “falta de razoabilidade”.
Além de Braga Netto, outro general está preso preventivamente
Mário Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria Geral da Presidência durante o governo Bolsonaro, foi submetido à mesma restrição de visitas. Após uma estadia na sala de Estado Maior da Vila Militar, ele foi movido para o Comando Militar do Planalto, em Brasília, onde ficou acomodado em um ambiente similar, que também contava com “ar-condicionado, TV e geladeira”.
Ele pediu a transferência para estar mais perto da família, que o visita quase diariamente. Além disso, tem se dedicado mais à fé. Segundo fontes próximas, o general está desanimado e se sente tratado injustamente, mas permanece “bem resiliente”.
Na semana passada, os advogados de Fernandes pediram ao STF autorização para levar um computador para sua cela especial. A solicitação surgiu após ele ser informado da denúncia da PGR através de um pendrive, mas sem ter os meios para acessar os arquivos. Moraes, no entanto, não acatou o pedido.
🚨A defesa de Braga Netto reclamou não ter tido acesso à íntegra dos autos. Fui o 1º advogado dos inquéritos das fake news e isso acontece desde 2019.
O que tanto o STF esconde nesses inquéritos?
Meus comentários para o Sem Rodeios da @gazetadopovo pic.twitter.com/XzyfnJYfQU
— Andre Marsiglia (@marsiglia_andre) January 24, 2025
“Acreditamos, com o devido respeito, que a prisão é desnecessária, pois, entre a busca e apreensão no início de 2024 e a decretação da prisão em novembro, não houve qualquer conduta perigosa ou descumprimento das medidas cautelares impostas ao meu cliente”, disse o advogado Marcus Vinícius Figueiredo, que também defende Braga Netto.
Os representantes legais de Braga Netto e Fernandes solicitaram a anulação da detenção preventiva no final do ano anterior. Porém, Moraes rejeitou tais pedidos nos dias 24 e 26 de dezembro, respectivamente. Segundo o ministro do STF, a detenção preventiva é imprescindível para “manter a ordem pública” e assegurar o prosseguimento das investigações.
As informações são da Revista Oeste
