A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (7) para manter a suspensão do Rumble no Brasil, decisão tomada anteriormente pelo ministro Alexandre de Moraes. Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino acompanharam o relator, enquanto Cármen Lúcia e Luiz Fux ainda não votaram.
A decisão determina que a plataforma de vídeos só poderá voltar a operar no país se cumprir todas as ordens judiciais, incluindo o pagamento de multas e a indicação de um representante legal no Brasil.
“Voto no sentido de referendar a decisão no tocante à suspensão imediata, completa e integral do funcionamento do ‘Rumble INC.’ em território nacional, até que todas as ordens judiciais sejam cumpridas e seja indicado um representante no país”, escreveu Moraes.
Bloqueio do Rumble foi motivado por caso envolvendo Allan dos Santos
O Rumble é uma plataforma de vídeos semelhante ao YouTube, conhecida por sua defesa da liberdade de expressão e por ser popular entre conservadores e críticos da moderação rígida de outras redes sociais.
A suspensão foi determinada em 21 de fevereiro por Moraes, sob a alegação de que a empresa descumpriu decisões judiciais. O magistrado já havia ordenado que a plataforma excluísse contas do jornalista Allan dos Santos, investigado por supostos crimes.
Moraes justificou a suspensão afirmando que o STF tentou negociar com a empresa, mas que esta ignorou repetidas determinações da Corte.
