
O deputado federal Luciano Zucco (Republicanos-RS) afirmou, nesta quarta-feira (6), que o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes está a apenas uma assinatura de ser protocolado na Câmara dos Deputados. Segundo o parlamentar, o grupo que lidera o movimento já teria as 27 assinaturas necessárias para dar entrada no processo, mas aguarda a formalização do último apoio para apresentar o pedido.
A iniciativa de Zucco visa responsabilizar o ministro por supostos “abusos de autoridade” e “violações constitucionais” no exercício de sua função, especialmente em inquéritos sensíveis como o das fake news e dos atos antidemocráticos. A Constituição Federal exige que o pedido de impeachment seja subscrito por pelo menos um terço dos deputados federais, o que corresponde a 171 assinaturas. No entanto, o regimento interno da Câmara permite que o processo seja iniciado com o apoio de qualquer deputado, mas a tradição política exige um número mínimo de assinaturas para dar peso político à iniciativa.
Da redação Midia News