A discussão sobre o futuro do ex-presidente Jair Bolsonaro ganha um novo capítulo com a aprovação do Projeto de Lei da Dosimetria. Segundo o relator da proposta, o ex-mandatário pode ter sua pena revista e, em uma manobra jurídica, escapar da prisão. O PL, que altera o Código Penal, estabelece novos critérios para a aplicação e cálculo das penas, podendo beneficiar condenados por crimes de menor gravidade.
A proposta, que tramita em caráter de urgência, já levanta discussões e polêmicas. De um lado, defensores do projeto argumentam que a mudança na lei é necessária para humanizar o sistema prisional e evitar o excesso de encarceramento. Do outro, críticos afirmam que a aprovação do PL é uma manobra política para livrar Jair Bolsonaro da prisão e reforçar a impunidade de políticos de alta esfera.
A expectativa agora é para a sanção da lei e a interpretação que o judiciário fará da nova legislação. O futuro político e jurídico de Jair Bolsonaro está, mais do que nunca, nas mãos do legislativo e do judiciário.
Da redação Midia News
