O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirmou que R$ 12 bilhões em empréstimos consignados foram liberados em nome de menores de idade, inclusive bebês, por meio de mais de 763 mil contratos ativos. RepórterMT+3GP1+3Teresina FM+3
Segundo auditoria da nova gestão, muitos desses acordos foram firmados após a publicação da Instrução Normativa 136, em agosto de 2022, que permitiu a concessão de crédito consignado em nome de crianças e adolescentes por seus representantes legais, sem exigência de autorização judicial. Al 102+2RepórterMT+2
O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, revelou que o valor médio por operação gira em torno de R$ 16 mil. GP1 Em casos alarmantes, há registros de bebês com poucos meses de vida já acumulando dívidas: em 2022, por exemplo, foram identificados 15 contratos em nome de crianças com menos de um ano. GP1+2RepórterMT+2
Os empréstimos estavam vinculados a benefícios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e pensões por morte, cujos recursos foram usados como garantia pelas instituições financeiras. RepórterMT+1
Diante do escândalo, o INSS já adotou medidas emergenciais. Entre elas: exigência de biometria facial para a contratação de novos consignados, revisão manual dos contratos suspeitos, e redução das instituições financeiras parceiras, de 74 para 59. Teresina FM Além disso, a Instrução Normativa 190/2025 reinstaurou a necessidade de autorização judicial para novos empréstimos em nome de incapazes. Serviços e Informações do Brasil+2UOL Economia+2
Organizações da sociedade civil já ingressaram com ação civil pública para anular os contratos firmados em nome de menores e pleitear indenizações às famílias atingidas, alegando risco financeiro grave e uso abusivo do sistema de consignado. Al 102
Da redação Mídia News
