O ministro Edson Fachin voltou a defender a criação de um código de conduta específico para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), com regras mais rígidas sobre encontros privados, participação em eventos, recebimento de presentes e transparência de agendas. A proposta, que não é inédita, ganhou força em meio a discussões internas sobre a imagem institucional da Corte, mas teria causado irritação em parte dos ministros — que veem na iniciativa uma sinalização de desconfiança e possível interferência sobre a autonomia individual de cada integrante do tribunal.
De acordo com fontes próximas ao magistrado, Fachin avalia que um conjunto explícito de normas poderia fortalecer a credibilidade do STF diante da opinião pública, especialmente em um momento de alta exposição política e questionamentos sobre imparcialidade. Ele cita experiências adotadas em cortes constitucionais de outros países como referência e defende que a medida ajudaria a afastar dúvidas sobre possíveis conflitos de interesse.
Nos bastidores, porém, há resistência. Ministros contrários à proposta argumentam que o STF já dispõe de instrumentos suficientes para resguardar o decoro e que novas regras poderiam ser interpretadas como tentativa de cerceamento ou de padronização de comportamentos que, hoje, são administrados de forma individual. Alguns também consideram que o debate interno deveria ocorrer de maneira reservada, sem projeção pública.
Apesar do desconforto, o tema deve continuar em discussão. Especialistas apontam que iniciativas de autorregulação vêm se tornando tendência global em tribunais constitucionais e que o Supremo pode, eventualmente, adotar ajustes graduais se houver consenso entre seus membros.
Da redação Mídia News
