O presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja realizar um ato oficial no Palácio do Planalto no próximo 8 de janeiro para marcar o veto presidencial à proposta que altera a dosimetria das penas aplicadas aos condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes, ocorridos em 2023.
A iniciativa, segundo interlocutores do governo, busca reafirmar o compromisso do Executivo com a defesa da democracia e das instituições, além de sinalizar uma posição firme contra qualquer flexibilização das punições impostas a participantes e financiadores dos atos antidemocráticos. A data escolhida tem forte simbolismo político e institucional, por marcar um ano dos ataques que abalaram a capital federal.
O veto à chamada “dosimetria” foi interpretado no Palácio do Planalto como um gesto de alinhamento com decisões do Judiciário e de preservação do rigor nas condenações. Integrantes do governo avaliam que a mudança proposta poderia abrir brechas para a redução de penas, o que geraria repercussão negativa junto à opinião pública e às instituições.
O ato previsto deve contar com a presença de autoridades dos Três Poderes, representantes da sociedade civil e convidados internacionais, reforçando o caráter institucional da cerimônia. A expectativa do Planalto é utilizar o evento para consolidar a narrativa de que o governo mantém postura intransigente diante de tentativas de ruptura democrática.
Ao optar por um evento público na sede do Executivo, Lula pretende transformar o veto em um marco político, reafirmando que o 8 de janeiro não será esquecido e que ações contra o Estado Democrático de Direito continuarão sendo tratadas com rigor.
Da redação Mídia News
