O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu cancelar o recesso para continuar analisando processos relacionados às prisões de investigados em um esquema de fraudes envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida visa garantir a manutenção das decisões judiciais e evitar questionamentos sobre a legalidade das detenções durante o período de pausa no Judiciário.
De acordo com informações do tribunal, a decisão de Mendonça busca assegurar a continuidade do controle judicial dos casos, considerados sensíveis e de grande impacto social. As investigações apuram irregularidades na concessão de benefícios previdenciários, com suspeitas de prejuízos milionários aos cofres públicos e possível participação de servidores e intermediários.
Ao manter os processos ativos durante o recesso, o ministro pretende impedir brechas processuais que poderiam levar à soltura automática de presos por prazos vencidos, reforçando o compromisso do STF com a efetividade das decisões e a segurança jurídica. O tema segue sob análise, e novas deliberações não estão descartadas conforme o avanço das apurações.
Da redação Mídia News
