Os incentivos concedidos por meio da Lei Rouanet já ultrapassaram a marca de R$ 8 bilhões durante o atual governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo dados oficiais do Ministério da Cultura. O montante expressivo reforça a retomada da política de fomento cultural, que havia sido fortemente reduzida nos anos anteriores, e volta a colocar o mecanismo no centro do debate político e econômico.
A Lei Rouanet permite que empresas e pessoas físicas destinem parte do imposto de renda devido para financiar projetos culturais aprovados pelo governo. Desde a reestruturação do ministério e a mudança de diretrizes, o número de projetos autorizados e o volume de captação cresceram de forma acelerada, contemplando áreas como música, teatro, cinema, artes visuais e patrimônio histórico.
Para o governo, o aumento dos incentivos representa a valorização da cultura como vetor de desenvolvimento, geração de empregos e fortalecimento da identidade nacional. O Ministério da Cultura argumenta que o setor cultural é responsável por milhões de postos de trabalho diretos e indiretos e que o investimento público é essencial para manter a cadeia produtiva ativa.
Por outro lado, críticos apontam falta de critérios mais rigorosos na aprovação de projetos e questionam a concentração de recursos em grandes produtores e artistas já consagrados. Parlamentares da oposição defendem maior fiscalização e transparência, além de limites mais claros para evitar distorções e o uso político dos recursos.
Especialistas também destacam a necessidade de ampliar o acesso de produtores culturais de pequenas cidades e regiões periféricas, garantindo que os incentivos não fiquem restritos aos grandes centros urbanos. A discussão sobre a Lei Rouanet, portanto, segue dividindo opiniões e deve continuar em pauta no Congresso Nacional ao longo do ano.
Da redação Mídia News
