A rede varejista Havan anunciou que irá recorrer da liminar expedida pela Justiça de Rondonópolis, no Mato Grosso, que determina a disponibilização de assentos para funcionários do setor de vendas da unidade local. A decisão provocou forte reação do empresário Luciano Hang, que classificou a medida como “descabida, seletiva e ideológica”.
Segundo informações divulgadas nesta semana, a liminar exige que a megaloja da empresa forneça condições para que os vendedores possam permanecer sentados em determinados momentos da jornada de trabalho. A medida teria como base normas relacionadas à ergonomia e à saúde ocupacional dos trabalhadores.
Em nota e declarações reproduzidas por diversos veículos, Hang afirmou que a decisão cria uma obrigação específica contra a Havan e não seria aplicada a outras empresas do varejo brasileiro, como supermercados, atacadistas e concorrentes do setor. O empresário alegou que a rede já cumpre as exigências trabalhistas e possui políticas internas de descanso para os colaboradores.
“Essa é uma decisão ideológica travestida de Justiça”, declarou o empresário ao comentar o caso. Segundo ele, a determinação judicial ignora a dinâmica operacional das lojas de departamento e interfere diretamente na atividade empresarial.
A Havan também afirmou que já segue normas de ergonomia, segurança do trabalho e pausas regulamentares durante o expediente. Para a empresa, transformar o tema em disputa judicial cria uma narrativa “distante da realidade” sobre o ambiente de trabalho da rede varejista.
O caso reacendeu o debate sobre condições de trabalho no comércio varejista, especialmente em funções que exigem longos períodos em pé. Especialistas em direito trabalhista apontam que decisões semelhantes têm surgido em diferentes regiões do país, principalmente em ações ligadas à saúde ocupacional e prevenção de doenças laborais.
A equipe jurídica da Havan informou que já trabalha na elaboração do recurso para tentar derrubar a liminar nas instâncias superiores. Até o momento, a Justiça de Rondonópolis não divulgou detalhes adicionais sobre os fundamentos completos da decisão.
Da redação Mídia News
