O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (20) que é contra a adoção da pena de morte para homens que cometem violência contra mulheres. Durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, o chefe do Executivo declarou que o problema da agressão feminina está relacionado a uma cultura histórica de violência masculina no país.
A declaração foi feita durante o lançamento do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher, ferramenta criada para ampliar o controle e monitoramento de agressores condenados pela Justiça. Segundo Lula, o combate ao feminicídio e às agressões domésticas exige punição severa, mas dentro dos limites previstos pela Constituição Federal.
Ao comentar propostas mais radicais defendidas por parte da população, o presidente descartou a aplicação da pena capital. “Sou contra a pena de morte. O que precisamos é garantir que os criminosos sejam efetivamente punidos e que as mulheres estejam protegidas”, afirmou.
Durante o discurso, Lula também declarou que a violência contra a mulher é resultado de um comportamento estrutural presente na sociedade. “Muitas vezes isso está no DNA do homem”, disse o presidente ao defender mudanças culturais e educacionais para reduzir os índices de agressão.
O novo cadastro nacional reunirá informações sobre condenados por crimes de violência doméstica, feminicídio, estupro e outras agressões previstas na legislação brasileira. A proposta é permitir maior integração entre órgãos de segurança pública e Justiça, facilitando o acompanhamento de reincidentes.
O governo federal informou que a plataforma será alimentada pelos tribunais estaduais e por órgãos de segurança pública de todo o país. A medida integra o pacote de ações voltadas ao fortalecimento das políticas de proteção às mulheres.
Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam que o Brasil registra milhares de casos de violência doméstica todos os anos, além de índices elevados de feminicídio. O governo aposta que o novo sistema ajudará no monitoramento e na prevenção de novos crimes.
Da redação Mídia News
