O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (11) o projeto que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), iniciativa destinada a estimular a fabricação nacional de insumos essenciais para a agricultura. A proposta busca diminuir a elevada dependência brasileira do mercado internacional e segue agora para sanção presidencial.
A medida está prevista no Projeto de Lei 699/2023, que passou pela Câmara dos Deputados e retornou ao Senado após modificações. O texto aprovado cria instrumentos para incentivar a implantação de novas unidades industriais, além da ampliação e modernização de fábricas existentes.
A questão é considerada estratégica para o agronegócio. O Brasil importa mais de 80% dos fertilizantes que utiliza, segundo dados citados no próprio Plano Nacional de Fertilizantes. Essa dependência deixa o setor agrícola mais exposto a oscilações do dólar, problemas logísticos, conflitos internacionais e eventuais restrições impostas por países fornecedores.
Fertilizantes são fundamentais para manter a produtividade de culturas importantes para a economia brasileira, como soja, milho, algodão, café e cana-de-açúcar. Por isso, ampliar a capacidade doméstica de produção é apontado como uma forma de reforçar a segurança do abastecimento e reduzir a vulnerabilidade do país diante de crises internacionais.
O projeto passou por alterações durante sua tramitação. Uma versão anterior previa até R$ 10 bilhões em subsídios para o setor. No texto aprovado pelo Senado, parte dos benefícios tributários originalmente discutidos ficou de fora diante de questões relacionadas às regras fiscais. A previsão é que mecanismos de incentivo sejam tratados também em outra proposta em análise no Congresso.
Além dos mecanismos de estímulo à indústria, o programa pretende criar condições para novos investimentos e ampliar gradualmente a participação da produção brasileira no mercado interno de fertilizantes.
A aprovação não significa, entretanto, uma redução imediata dos preços pagos pelos produtores rurais. A implantação ou expansão de fábricas exige investimentos elevados, infraestrutura, disponibilidade de matérias-primas e processos de licenciamento. Os efeitos do programa, portanto, tendem a ocorrer principalmente no médio e longo prazo.
Com o Profert, o Congresso busca estabelecer uma política industrial voltada a um dos principais gargalos estratégicos do agronegócio brasileiro: a forte dependência de fornecedores estrangeiros para garantir nutrientes necessários à produção agrícola.
Veracidade: A notícia é verdadeira. O Senado aprovou o PL 699/2023, que cria o Profert, em votação realizada em 11 de agosto de 2026. O projeto segue para sanção presidencial.
Da redação Mídia News
