Durante muitos anos trabalhei no setor mineral de Corumbá e o tempo e a distância, conjugados com este ponto de vista atual, originados desde este centro do Paiaguás, me levam a imaginar que a Corumbá urbana bem que poderia retornar a esta solidariedade da vida num jardim edênico como o Pantanal, quando nos envolve em sua exuberância e nos conduz rumo ao Gênesis original.
A Corumbá urbana recuperaria seu destino se ao menos tentasse esquecer tantas discórdias e querelas, que, impostas maliciosamente, impedem o entendimento da orgânica rota que a beleza do Pantanal expõe, mas não impõe.
Vésperas de eleições gerais, mineração e logística de exportação de minérios transformada em batalha campal diária, inicialmente vamos tentar unificar alguns conceitos históricos e legais sobre os bens minerais de Corumbá:
1)- Os recursos minerais do Brasil incluindo os do subsolo são bens públicos pertencentes à União, conforme art.176 e art. 20-inciso IX da Constituiçãoq Federal, sua exploração depende de prévia autorização ou concessão da União, e somente a União tem competência privativa para legislar diretamente;
2)- Atividade de mineração tem como fundamento legal ser de utilidade pública e a principal premissa seria a imobilidade locacional;
3)-Entretanto, carece de licenças ambientais e sociais para a ANM conceder e fiscalizar lavra em alta escala, o que implica a obrigação de OPERAR EM SINERGIA, com as demandas e pertencimentos inerentes ao Estado, Município, comunidades e cidadãos locais afetados;
4)- Estas regiões com expressiva concentração de minérios são chamadas de Províncias Minerais e no caso de Corumbá, mesmo quando dirigida pelo Departamento Nacional de Produção Mineral situado em Cuiabá, era reconhecido e tratado como um Distrito Mineiro (DM), com sede localizada na Rua Cuiabá em nossa cidade.
Um Distrito Mineiro (DM) consiste em uma região com NOTÓRIA PRODUÇÃO MINERAL que se torna referência na produção e/ou transformação de um determinado insumo mineral (cadeia produtiva / agregação de valores).
Existem dois tipos de bens minerais os sedimentares com origem parcialmente orgânico como o calcário dolomítico, usado na agricultura e compactação de ruas e estradas.
O gás natural e o petróleo também são orgânicos, enquanto nos inorgânicos temos o calcário calcítico, que nos fornos se transforma em cal, nossa primeira indústria de transformação mineral local e cimento tipo Portland.
Os minérios de ferro e manganês são sedimentares e inorgânicos e também precisam de fornos siderúrgicos e carvão (carbono) para se tornarem ferro gusa e ferro ligas, que juntos compõem os tipos de aço.
O manganês também e importante no grupo de minerais estratégicos, por seu reconhecido potencial para armazenar eletricidade em pilhas .
Este velho pantaneiro humildemente expõe que decisões políticas sobre operações minerais deveriam portanto, passarem a ser mais orgânicas, contemplando sinergia plena com as demandas e necessidades de todos os aspectos da vida regional.
Quando se inventam narrativas para transferir uma infraestrutura, totalmente orgânica num determinado lugar, para outro claramente inorgânico, buscando transformar esse equívoco em sinalização de poder, impondo imediatista vitória política pessoal.
Quando se prejudica uma localização orgânica como por ex. a construção de termoelétricas no ponto de origem do gás e a levam para locais inorgânicos como Três Lagoas ou Campo Grande, apesar da festejada vitória política , obtém-se inúteis elefantes brancos que raramente serão acionadas, inutilizando toda a transmissão que margeiam a BR 262, programadas estrategicamente pela ONS para levarem confiabilidade, retroalimentando a todo o sistema em caso de necessidade, a partir da energia disponível na ponta.
Como inorgânica seria a mudança da ligação preparada em décadas de investimentos de infraestrutura do Brasil, estrategicamente orgânica, tanto na transmissão elétrica como aeroviária, flúvio-marítima, ferroviária, rodoviária e até dutoviária.
Tudo em consequência óbvia da situação geográfica e histórica de Corumbá, determinada no planejamento estratégico de longo prazo da Nação e de seus tratados vigentes com nações vizinhas.
Tenho extrema gratidão para a construção de aguardadas infraestruturas que finalmente conectam o Paiaguás, iniciando do Porto Sāo Pedro até a Fazenda Ypiranga, trecho da MS 214 até Coxim e que, por variantes, ligará pelo Pantanal Poconé, Coxim, Rio Verde, Aquidauana e Corumbá, trazendo novas perspectivas de manutenção da sustentabilidade ambiental e da cultura multisecular da criação pecuária tradicional pantaneira.
O Aeródromo do Porto São Pedro trará o apoio aéreo tão necessário, tanto para as atividades de turismo como prevenção e combate aéreo contra incêndios recorrentes nas áreas de parques e reservas, facilitando organicamente a segurança, saúde e educação para todas as comunidades de pantaneiros que vivem espalhados e agora não mais isolados por esta linda e multi diversa Planície Pantaneira.
Em vez de utilizarmos a ponte organicamente construída em Porto Esperança , especificada para atravessar cargas pesadas da Margem Direita para a Margem Esquerda do Rio Paraguai, toda a região corre o risco de isolamento por conta da teimosia de transferir emergencialmente esse tráfego inadequado para o viaduto pré fabricado rodoviário do Porto Morrinho, que também pode colapsar como tantos outros similares, sob o peso do fluxo interminável do vale tudo desesperado imposto por modernos caminhões sobrecarregados de minério, que a gambiarra do Pare e Siga em sua travessia, tanto agrava.
Armando Arruda Lacerda
Porto São Pedro
