A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou nota pública pedindo moderação e respeito à legalidade diante do agravamento da crise institucional que envolve integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR).
A manifestação foi divulgada na quarta-feira (9) e ocorre em meio ao aumento das divergências entre ministros da Corte, especialmente André Mendonça e Alexandre de Moraes. A crise também alcançou o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e a direção da Polícia Federal.
Segundo a ANPR, os agentes públicos envolvidos precisam atuar com serenidade e confiar nos mecanismos institucionais disponíveis para solucionar conflitos e divergências dentro dos limites estabelecidos pelo Estado Democrático de Direito.
ANPR defende preservação das instituições
Na manifestação, a entidade sustenta que a autoridade das instituições precisa ser preservada para que o Estado continue exercendo adequadamente suas funções de proteção dos direitos e manutenção da ordem democrática.
A ANPR também afirma que o Brasil já atravessou outros períodos de tensão institucional e demonstrou capacidade de solucionar conflitos pelas vias previstas no ordenamento jurídico.
A associação representa cerca de mil procuradores da República e tradicionalmente organiza a lista tríplice elaborada pela categoria como sugestão para a escolha do procurador-geral da República.
Crise envolve Moraes, Mendonça, PF e PGR
O atual embate ganhou força após a divulgação, por André Mendonça, de relatórios parciais da Operação Compliance Zero, investigação relacionada ao caso Banco Master e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
O material inclui 52 mensagens recuperadas do celular apreendido de Vorcaro que, segundo investigadores, teriam sido encaminhadas ao ministro Alexandre de Moraes. Em algumas delas aparecem referências aos nomes “Andrei” e “Paulo”, interpretados pelos responsáveis pela investigação como possíveis menções ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e ao procurador-geral Paulo Gonet.
Moraes nega ter mantido contato com Vorcaro. Segundo informações da investigação divulgadas até agora, as eventuais respostas do interlocutor às mensagens atribuídas ao ex-banqueiro não foram recuperadas.
Afastamento da direção da PF aumentou tensão
A disputa institucional se agravou após Mendonça determinar o afastamento de Andrei Rodrigues da direção-geral da Polícia Federal. Posteriormente, uma decisão do ministro Flávio Dino determinou sua reintegração.
Nesta quinta-feira (10), o presidente do STF, Edson Fachin, adotou medidas para tentar conter a escalada da crise, incluindo a suspensão de decisões conflitantes relacionadas à chefia da PF e mudanças na condução de investigações que envolvem integrantes do próprio Supremo.
Paulo Gonet também questionou a legalidade da divulgação do material relacionado ao caso e pediu a Fachin a anulação dos atos praticados por Mendonça, argumentando que investigações contra integrantes da Corte não poderiam avançar daquela maneira sem autorização do colegiado.
Diante desse cenário, a ANPR defende que o caminho para superar a crise seja baseado na legalidade, no diálogo entre os Poderes e no respeito mútuo entre as instituições.
Da redação Mídia News Campo Grande
