O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), passou a levantar questionamentos sobre a obtenção, preservação e compartilhamento de provas relacionadas às investigações do Banco Master, em meio à crise instalada na Corte envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro André Mendonça.
A situação provocou reação de advogados que atuaram na defesa de réus dos processos relacionados aos atos de 8 de janeiro e à chamada trama golpista. Um deles afirmou que Moraes vai agora experimentar do “veneno que jogou nos outros”, em referência às discussões sobre cadeia de custódia e validade das provas apresentadas ao STF.
A declaração representa a avaliação do advogado e não uma conclusão jurídica sobre a validade das provas.
Cadeia de custódia entra no centro da disputa
Moraes apontou, entre outros problemas, uma suposta “quebra da cadeia de custódia das provas apreendidas” ao pedir providências contra a condução de André Mendonça nos casos Master e INSS. A cadeia de custódia reúne procedimentos destinados a documentar a trajetória de uma prova desde sua coleta até sua utilização no processo.
O paralelo levantado pelos críticos de Moraes ocorre porque questionamentos sobre integridade, acesso e tratamento de provas também fizeram parte de argumentos apresentados por defesas em processos anteriores no Supremo. Reportagens recentes apontam justamente a semelhança entre algumas das teses processuais agora utilizadas pelo ministro e argumentos anteriormente apresentados por réus da chamada trama golpista.
Celular de Vorcaro aumenta tensão no STF
Outro ponto central da crise é o conteúdo extraído do celular de Daniel Vorcaro. A Polícia Federal informou que os dados estavam preservados e, neste domingo (13), o conteúdo integral chegou aos gabinetes de Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, com registro das medidas relacionadas ao sigilo e à cadeia de custódia.
Moraes também pediu acesso amplo aos documentos relacionados ao caso Master e acusou Mendonça de realizar uma “escolha seletiva” na retirada de sigilo de procedimentos. O ministro solicitou a divulgação integral do material, sustentando ser necessário garantir igualdade de acesso às informações pelos integrantes da Corte.
A controvérsia ocorre às vésperas da sessão prevista para terça-feira (15), quando o STF deverá analisar questões relacionadas ao relatório da Polícia Federal que menciona interlocuções entre Vorcaro e Moraes.
O embate, portanto, deslocou para dentro do próprio Supremo discussões sobre acesso às provas, cadeia de custódia, imparcialidade e devido processo legal — temas que estiveram no centro de algumas das principais disputas judiciais e políticas enfrentadas pela Corte nos últimos anos.
Da redação Midia News Campo Grande
