O senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (28) com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e integrantes da cúpula do Ministério da Cultura.
A ação sustenta que teria ocorrido abuso de poder político e econômico mediante suposta utilização de recursos, servidores, canais oficiais, estrutura administrativa e parcerias vinculadas ao Ministério da Cultura em benefício da campanha de reeleição de Lula. As acusações ainda dependem de análise da Justiça Eleitoral.
Mobilização eleitoral é citada na ação
Entre os episódios apresentados pelos advogados está uma mobilização virtual do chamado “Movimento Cultura com Lula”, realizada em 14 de setembro e que contou com a participação de Janja, Margareth Menezes e do secretário-executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares.
A petição cita declarações de Janja durante o encontro nas quais a primeira-dama afirmou participar como militante e incentivou os presentes a buscar votos de eleitores indecisos. A campanha de Flávio argumenta que a presença de integrantes da administração federal e outras circunstâncias relacionadas ao evento devem ser investigadas pela Justiça Eleitoral.
Outro ponto levantado envolve a circulação de material eleitoral em grupos oficiais. Segundo reportagem da Itatiaia, o Ministério da Cultura reconheceu que uma publicação desse tipo apareceu em um grupo destinado à juventude, mas informou que o conteúdo foi retirado assim que identificado. A pasta já negou que sua estrutura tenha sido utilizada para atividades político-eleitorais e afirmou orientar servidores a cumprir a legislação.
Campanha pede cassação e inelegibilidade
No mérito, a equipe jurídica de Flávio Bolsonaro pede a cassação do registro ou do diploma da chapa formada por Lula e Alckmin, além da declaração de inelegibilidade dos investigados caso a Justiça Eleitoral reconheça as irregularidades alegadas.
A ação também solicita medidas relacionadas à retirada e preservação de conteúdos, obtenção de documentos e apuração do eventual emprego de recursos públicos em atividades eleitorais.
TSE pede informações complementares
O processo ainda está em fase inicial. Segundo informação divulgada pelo próprio TSE nesta segunda-feira, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral da Justiça Eleitoral em exercício, pediu informações complementares antes da análise da ação envolvendo Lula e Alckmin.
Portanto, os pedidos de cassação e inelegibilidade representam pretensões apresentadas pelos autores da ação e não significam que o Tribunal tenha reconhecido, até o momento, a ocorrência de abuso de poder ou aplicado qualquer punição aos investigados.
Da redação Midia News Campo Grande
