Manobra política: Paulinho da Força recorre a Dino para afastar Kassio e Mendonça do TSE

O presidente nacional do Solidariedade, deputado federal Paulinho da Força (SP), acionou o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), com um pedido para afastar Kassio Nunes Marques e André Mendonça das funções relacionadas à fiscalização da propaganda eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A iniciativa ocorre a poucos dias do primeiro turno das eleições de 2026 e acrescenta um novo capítulo às divergências institucionais envolvendo integrantes do STF e da Justiça Eleitoral.

Na petição, o partido questiona a composição definida para analisar representações envolvendo propaganda eleitoral e sustenta que a escolha de ministros efetivos para atuar como juízes auxiliares contrariaria as regras aplicáveis à função. O Solidariedade também reclama da velocidade de análise dos processos e afirma que pedidos de direito de resposta estariam demorando enquanto determinadas decisões para retirada de conteúdos seriam tomadas com maior rapidez.

Como funciona atualmente no TSE

A composição vigente foi estabelecida por atos do próprio Tribunal Superior Eleitoral. Em maio, a Portaria nº 235/2026, assinada por Kassio Nunes Marques, designou André Mendonça para atuar como juiz auxiliar da propaganda eleitoral, ao lado da ministra Estela Aranha, estabelecendo ainda a participação da Presidência na distribuição desses processos.

O próprio TSE informou posteriormente que Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Estela Aranha foram designados para exercer essas funções nas eleições deste ano. Entre as atribuições estão a apreciação de reclamações, representações sobre propaganda irregular e pedidos de direito de resposta.

O Solidariedade, entretanto, sustenta que a forma adotada para essas designações afrontaria o princípio do juiz natural e pede uma mudança na composição responsável pela fiscalização.

Pedido chega diretamente a Flávio Dino

Um dos pontos que torna o episódio politicamente sensível é o fato de o requerimento ter sido encaminhado a Flávio Dino justamente em meio a uma disputa recente sobre os limites de atuação do STF em decisões originadas na Justiça Eleitoral.

Nos últimos dias, Dino havia revertido uma decisão de André Mendonça relacionada à retirada de publicações sobre Nossa Senhora Aparecida. Posteriormente, Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino. O episódio levou Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, a manifestar preocupação com o que chamou de sobreposição de competências entre o Supremo e a Justiça Eleitoral.

Nunes Marques levou a questão ao presidente do STF, Edson Fachin, argumentando que intervenções individuais do Supremo em decisões eleitorais poderiam gerar insegurança na condução do pleito. A divergência institucional antecede, portanto, o novo pedido apresentado pelo Solidariedade.

Solidariedade nega intenção de favorecer candidato

Segundo Paulinho da Força, o pedido não teria como objetivo beneficiar nenhuma das principais candidaturas presidenciais. O deputado afirmou que o Solidariedade não apoia nem Lula nem Flávio Bolsonaro e sustenta que a iniciativa busca corrigir o que o partido considera uma irregularidade na organização da fiscalização eleitoral.

A eventual motivação política da iniciativa, contudo, é objeto de interpretações divergentes e não está demonstrada como fato. O que está documentado é que o pedido ocorre em um momento de tensão entre ministros e a poucos dias da votação de 4 de outubro.

Caso a tese apresentada pelo Solidariedade prospere, poderá haver alteração na estrutura atualmente responsável por decisões sobre propaganda eleitoral, justamente na etapa mais intensa da campanha presidencial.

O episódio também coloca novamente no centro do debate os limites entre as competências do STF e do TSE e a forma como decisões de uma corte podem repercutir sobre a outra durante o processo eleitoral.

Da redação Midia News Campo Grande