A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quinta-feira (1º) que a TV Globo não exibisse de forma destacada o púlpito vazio destinado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o debate presidencial previsto para esta noite. A decisão foi tomada em caráter liminar após pedido apresentado pela coligação do candidato.
Lula havia informado anteriormente que não participaria do encontro. Pelas regras inicialmente estabelecidas pela Globo, o espaço reservado a um candidato ausente permaneceria vazio e identificado com seu nome durante determinados momentos da transmissão.
Regra do debate foi suspensa
A decisão de Estela Aranha suspendeu o item 7 da chamada “Ata Debate Presidencial 2026”, que estabelecia o tratamento dado aos candidatos convidados que não comparecessem ao programa.
Além de impedir o destaque do púlpito vazio identificado com o nome de Lula, a liminar também suspendeu a possibilidade de os candidatos presentes formularem perguntas dirigidas especificamente ao petista durante sua ausência.
Na avaliação preliminar da ministra, a exposição reiterada do espaço vazio poderia produzir efeitos que ultrapassariam a simples informação ao eleitor sobre a ausência do candidato.
Estela Aranha também considerou que a participação em debates eleitorais é facultativa e que as regras estabelecidas pela emissora não poderiam, em sua interpretação preliminar, funcionar como mecanismo de pressão para obrigar um candidato a comparecer.
Decisão é liminara
A determinação não representa julgamento definitivo do caso. Por se tratar de uma liminar, a questão ainda poderá ser analisada pelo plenário do TSE. Até eventual mudança da decisão, entretanto, a determinação deveria ser cumprida pela emissora.
A decisão também não estabeleceu uma proibição geral de a Globo informar ao público que Lula decidiu não participar. O alcance da liminar estava concentrado na exibição destacada do espaço vazio identificado e na dinâmica de perguntas direcionadas ao candidato ausente.
Posteriormente, a Globo anunciou o cancelamento do debate presidencial desta quinta-feira. A decisão ocorreu depois da desistência de Flávio Bolsonaro (PL) e de determinações judiciais que alteraram a configuração originalmente prevista para o programa.
Da redação Mídia News Campo Grande
