TSE determina que votos de Garotinho sejam anulados sub judice e decisão altera cenário no Rio
Decisão tomada a dois dias do primeiro turno retira votos do ex-governador da contagem dos válidos enquanto recurso está pendente e pode favorecer Eduardo Paes na disputa pelo governo fluminense
O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revogou nesta sexta-feira (2) uma liminar que permitia a Anthony Garotinho (Republicanos) continuar sua campanha ao Governo do Rio de Janeiro e determinou que os votos destinados ao ex-governador sejam considerados “anulados sub judice” enquanto permanecer indeferido o registro de sua candidatura.
A decisão ocorre apenas dois dias antes do primeiro turno das Eleições 2026, marcado para domingo (4), e pode produzir efeito direto sobre o cálculo dos votos válidos na disputa pelo Palácio Guanabara. O recurso apresentado por Garotinho contra o indeferimento de sua candidatura ainda aguarda julgamento definitivo pelo TSE.
Nome de Garotinho continuará na urna
Apesar da nova decisão, o nome e o número de Anthony Garotinho continuarão aparecendo normalmente na urna eletrônica. A mudança está na destinação dos votos recebidos pelo candidato durante a totalização.
Enquanto o registro permanecer indeferido, esses votos não integrarão o universo dos votos válidos utilizado para calcular a maioria necessária à eleição para governador. A situação poderá ser revista posteriormente, dependendo do julgamento definitivo do recurso.
As regras do TSE estabelecem procedimentos específicos para votos anulados sub judice e também preveem nova totalização caso uma mudança posterior na situação jurídica de um candidato provoque alteração no resultado da eleição.
Efeito pode beneficiar Eduardo Paes
Na prática, a exclusão dos votos destinados a Garotinho da base de votos válidos pode elevar proporcionalmente os percentuais obtidos pelos demais candidatos — entre eles Eduardo Paes (PSD) e Douglas Ruas (PL).
Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira mostra Paes com 47% dos votos válidos, Douglas Ruas com 35% e Garotinho com 8%. O levantamento ouviu 1.204 eleitores entre 28 de setembro e 1º de outubro e tem margem de erro de três pontos percentuais.
Outro levantamento, do Paraná Pesquisas, divulgado nesta sexta-feira, apresentou Paes com 47,9%, Ruas com 34,4% e Garotinho com 9,4% dos votos válidos no cenário em que o ex-governador participa da disputa. Em uma simulação sem Garotinho, Paes registra 52%. A pesquisa ouviu 1.600 eleitores entre 29 de setembro e 1º de outubro, com margem de erro de 2,5 pontos percentuais.
Os levantamentos são fotografias das intenções de voto e não determinam o resultado das urnas. Para vencer uma eleição majoritária em primeiro turno, é necessário obter mais da metade dos votos válidos.
Recurso ainda será julgado
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) havia indeferido o registro de Garotinho. O ex-governador recorreu ao TSE e chegou a obter uma liminar que suspendia os efeitos da decisão regional. Agora, Floriano de Azevedo Marques revogou essa medida provisória.
Portanto, a situação jurídica ainda não é definitiva. Dependendo do julgamento posterior do recurso, a Justiça Eleitoral poderá determinar nova destinação aos votos recebidos pelo candidato e, se necessário, realizar nova totalização.
A decisão acrescenta um componente jurídico relevante à reta final da eleição para o Governo do Rio de Janeiro, justamente às vésperas da abertura das urnas.
Da redação Mídia News Campo Grande
