O ministro Rui Costa afirmou que empresários do setor de transporte coletivo teriam informado que a redução da circulação dos ônibus ocorreu por determinação do prefeito da capital baiana. A declaração levantou questionamentos sobre possíveis dificuldades impostas ao deslocamento dos eleitores até os locais de votação.
Diante da situação, o PT recorreu à Justiça Eleitoral, alegando que a insuficiência de veículos poderia comprometer o exercício do direito ao voto. Segundo as informações divulgadas, a iniciativa resultou em uma ordem judicial de prisão contra o secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza.
Acusação envolve determinação para reduzir circulação
A principal controvérsia está na origem da redução da frota de ônibus. Conforme a declaração atribuída a Rui Costa, empresários do transporte teriam indicado que a medida partiu da administração municipal.
A acusação, entretanto, precisa ser diferenciada de uma conclusão judicial definitiva sobre a responsabilidade do prefeito ou dos gestores municipais.
Transporte público e direito ao voto
O funcionamento do transporte coletivo nos dias de eleição é considerado fundamental para garantir o acesso dos cidadãos às seções eleitorais, especialmente daqueles que dependem exclusivamente dos ônibus urbanos.
A redução da oferta de veículos pode provocar atrasos, aumentar o tempo de espera nos pontos e dificultar o comparecimento às urnas.
A legislação eleitoral prevê medidas destinadas a assegurar a liberdade do voto e impedir obstáculos indevidos ao deslocamento dos eleitores.
Justiça determina circulação integral da frota
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Maurício Kertzman Szporer, determinou a prisão do secretário Pablo Souza e o restabelecimento imediato de 100% da frota de ônibus, com horários e itinerários equivalentes aos dos dias úteis e gratuidade aos passageiros.
A decisão também estabeleceu multa de R$ 1 milhão por hora de descumprimento para a secretaria e as empresas concessionárias, após o prazo de uma hora da notificação.
Uma fiscalização do Procon da Bahia identificou 544 ônibus parados em garagens da capital durante a votação.
Prefeito nega determinação e apresenta outra versão
O prefeito Bruno Reis (União Brasil) negou ter ordenado a redução da frota. Segundo ele, empresários decidiram retirar temporariamente veículos de circulação para remover adesivos de propaganda eleitoral colocados nos ônibus.
Bruno Reis afirmou que a operação foi normalizada ainda pela manhã e que a prefeitura determinou a liberação dos veículos, inclusive daqueles que permaneciam com adesivos.
O secretário Pablo Souza, por sua vez, declarou que a situação estava sendo esclarecida judicialmente. Informações divulgadas durante a tarde indicaram que ele estava em Paris, na França, em missão oficial.
Episódio amplia tensão política no segundo turno
Rui Costa também defendeu a utilização de veículos oficiais do governo estadual para transportar eleitores e incentivou a população a oferecer caronas.
O PT solicitou ainda a ampliação do horário de votação, argumentando que os problemas no transporte poderiam prejudicar o comparecimento às urnas.
O episódio intensificou o confronto político na Bahia e colocou em discussão a responsabilidade pela operação do transporte coletivo durante as eleições. A eventual responsabilização criminal dos envolvidos dependerá da apuração dos fatos e das decisões judiciais cabíveis.
Da redação Mídia News Campo Grande
