A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição de 12 produtos de limpeza que estavam sendo comercializados de forma irregular no país. Os saneantes não possuem registro sanitário e são atribuídos a empresas de origem desconhecida, situação que impede a comprovação das condições de fabricação, qualidade e segurança dos itens.
A medida foi divulgada pela Anvisa em 12 de agosto e estabelece restrições à fabricação e à venda dos produtos irregulares. A própria Agência classifica o caso como envolvendo “saneantes de origem desconhecida” e informa que os 12 produtos não possuem registro.
Os saneantes abrangem diferentes produtos destinados à limpeza, desinfecção, higienização ou conservação de ambientes, objetos e superfícies. Por estarem sujeitos à vigilância sanitária, precisam cumprir requisitos estabelecidos pela legislação antes de serem disponibilizados ao consumidor.
Falta de registro representa risco
A regularização sanitária permite que a Anvisa acompanhe informações importantes sobre os produtos colocados no mercado, incluindo fabricante, composição, finalidade, rotulagem e condições de produção.
Quando um produto é fabricado ou comercializado clandestinamente, não existem as mesmas garantias de que sua composição corresponda ao que está informado na embalagem ou de que tenha sido produzido dentro dos padrões sanitários exigidos.
Em decisões anteriores envolvendo saneantes irregulares, a Anvisa já ressaltou que produtos utilizados na limpeza e conservação de superfícies e ambientes precisam estar devidamente regularizados. Em junho, por exemplo, a Agência proibiu um querosene fabricado e vendido sem registro e por empresa sem autorização de funcionamento.
Consumidor deve verificar procedência
A orientação é que consumidores evitem produtos de limpeza sem identificação adequada do fabricante, registro ou outras informações obrigatórias na embalagem. A procedência é especialmente importante porque saneantes podem conter substâncias químicas capazes de provocar intoxicações, irritações ou outros problemas quando fabricados ou utilizados de maneira inadequada.
A decisão da Anvisa impede que os produtos alcançados pela medida continuem circulando regularmente no mercado brasileiro. Estabelecimentos comerciais e distribuidores também devem observar as determinações sanitárias e evitar a comercialização dos itens considerados irregulares.
A relação e as determinações oficiais podem ser acompanhadas diretamente pelos canais da Anvisa.
Da redação Mídia News Campo Grande
