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Anvisa proíbe fabricação e venda de cosméticos sem registro sanitário

Medida atinge produtos capilares, dermatológicos, bronzeadores e protetor solar; itens também devem ser apreendidos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão e proibiu a fabricação e a comercialização de uma série de cosméticos que estavam sem registro sanitário ou sem a devida regularização junto ao órgão.

A determinação consta na Resolução nº 3.249, publicada na quarta-feira (19). Além da fabricação e venda, os produtos atingidos pela medida não podem ser distribuídos, divulgados ou utilizados.

A lista reúne diferentes tipos de produtos, entre eles tônico e shampoo destinados ao crescimento capilar, produtos para bronzeamento, protetor solar, sabonete em gel e itens dermatológicos.

Entre os produtos da marca Essence, fabricados pela Geo Beuaty, estão o Capi Hair – Tônico Ativador de Crescimento Capilar, com raiz de malva, gengibre, alecrim, urtiga e menta; e o Essencial for Men – Shampoo de Crescimento Capilar, em embalagem de 250 ml.

Também foram incluídos na proibição o Casa – Repelente Bloqueador de Odores para Ambiente; Rainha Solar – Parafina Bronzeadora Cenoura e Urucum FPS 8, de 120 gramas; Mixderme – Sabonete em Gel Pele do Diabético, de 200 ml; e Ar Tratamento – Fluido Antimicose, de 30 ml.

A resolução também alcança produtos cuja empresa fabricante não foi identificada. Nessa relação estão a Máscara Avocado Tutano Vegano, o Natural Perfection Double Shield Sun Stick SPD50+ e o Fraijour Retin-Collagen 3D Core Eye Cream.

Com a decisão da Anvisa, esses itens ficam impedidos de circular no mercado. A medida abrange todas as etapas relacionadas aos produtos, desde a fabricação até a utilização pelo consumidor.

A regularização sanitária é um dos mecanismos utilizados pela Anvisa para verificar o cumprimento das exigências aplicáveis a produtos sujeitos à vigilância sanitária. Em outras ações de fiscalização, a agência também determina apreensão e suspensão de cosméticos quando identifica ausência de registro ou de autorização necessária para fabricação.

Consumidores que possuam algum dos produtos relacionados na resolução devem evitar sua utilização e observar as determinações divulgadas pela autoridade sanitária.

Da redação Mídia News Campo Grande

Flávio Fontoura

Flávio Fontoura é jornalista, fundador e editor-chefe deste portal, onde assina a maioria das reportagens. utiliza sua expertise no setor audiovisual e sua visão empreendedora para liderar a linha editorial do site, unindo o rigor da informação à dinâmica da produção de conteúdo moderno.

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