A Justiça de São Paulo condenou a Band e o apresentador José Luiz Datena ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais ao empresário Valter da Silva Bispo, presidente da empresa de transporte Transcap, além da veiculação de uma retratação no programa Brasil Urgente. A decisão foi proferida pela 4ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo e ainda cabe recurso.
O processo teve origem em reportagens exibidas em 2022, durante a cobertura de uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Na ocasião, Valter da Silva Bispo foi preso sob suspeita de envolvimento com crimes relacionados ao transporte público da capital paulista.
Durante a cobertura do caso, Datena afirmou que o empresário integrava o “bonde do PCC”, declaração que fundamentou a ação judicial. Posteriormente, Bispo permaneceu preso por cerca de oito meses, foi colocado em liberdade e, meses depois, acabou absolvido de todas as acusações. Como o Ministério Público não recorreu da sentença, a decisão transitou em julgado.
Na sentença, a juíza Vanessa Bacalla da Rocha entendeu que a forma como as informações foram apresentadas extrapolou os limites da liberdade de imprensa e atingiu a honra e a imagem do empresário. A magistrada destacou ainda que a absolvição não recebeu a mesma repercussão dada à prisão durante a cobertura televisiva.
Além da indenização por danos morais, a decisão determina que a Band exiba uma retratação no Brasil Urgente no prazo estabelecido pela Justiça após a notificação da emissora. Segundo as informações divulgadas, a Band ainda não havia sido oficialmente intimada da decisão e poderá apresentar recurso.
Procurada por veículos de imprensa, a Band informou que não comenta processos judiciais em andamento. Datena também não se manifestou sobre o caso.
Da redação Mídia News
