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Campo Grande - MS - 09/12/2019 - 8:32 AM

Política

Sobre a vida política.

STF ABRE QUARTA SESSÃO PARA JULGAR COMPARTILHAMENTO DE DADOS

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento sobre a validade do compartilhamento de dados financeiros da Unidade de Inteligência Financeira (UIF), do Banco Central, antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), e da Receita Federal com o Ministério Público (MP) sem autorização judicial. Saiba mais…

CÂMARA APROVA PL QUE ALTERA INCENTIVOS PARA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

    Texto, que altera a Lei de Informática, segue para o Senado

    O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que prevê novo modelo de incentivos fiscais para empresas de tecnologia da informação e comunicação (TIC) e também para investimentos em pesquisa e desenvolvimento desse setor. O texto altera a Lei de Informática. A matéria segue para o Senado. Saiba mais…

    MORO ANUNCIA AUMENTO DE FUNDO QUE BENEFICIARÁ BENS PÚBLICOS

      Recursos serão aplicados em projetos de interesse social amplo

      O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou na tarde desta quarta-feira (27) que o Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDCC) tem disponíveis, este ano, cerca de R$ 714 milhões – verba maior que a soma dos últimos cinco anos. A verba do fundo será aplicada em projetos de interesse social amplo, como a restauração de igrejas e teatros tombados como patrimônio histórico.

      Saiba mais…

      STF JULGA COMPARTILHAMENTO DE DADOS DA RECEITA

        Com placar 3 a 1 para compartilhamento total, plenário faz intervalo

        O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (27), a partir das 14h, com a declaração de voto do ministro Edson Fachin, o julgamento do recurso extraordinário, que trata do compartilhamento de dados financeiros pelos órgãos de controle com o Ministério Público e autoridades policiais sem prévia autorização judicial. O recurso começou a ser julgado na semana passada e, até agora, votaram o relator, ministro Dias Toffoli, presidente do STF, e o ministro Alexandre de Moraes. Saiba mais…

        RELATOR NO TRF4 CONDENA LULA A 17 ANOS DE PRISÃO EM CASO DO SÍTIO

          Pena do ex-presidente era de 12 anos e 11 meses

          O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), decidiu nesta quarta-feira  (27) confirmar a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio frequentado por ele no município de Atibaia, interior de São Paulo. Saiba mais…

          BRASIL VAI MANTER RELAÇÃO PRAGMÁTICA COM ARGENTINA, DIZ BOLSONARO

            Presidente esteve hoje em feira de sustentabilidade, em Manaus

            O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira  (27) que o Brasil vai manter uma relação pragmática com o governo do presidente eleito da Argentina, Alberto Fernández. “Nosso relacionamento com a Argentina vai ser pragmático sim, temos bom relacionamento comercial, no que depender de mim continuará”, disse Bolsonaro durante entrevista a jornalistas, em Manaus (AM). Saiba mais…

            APÓS FALAR SOBRE VOLTA DO AI-5, GUEDES PEDE ‘DEMOCRACIA RESPONSÁVEL’

              Durante palestra em Washington, o ministro disse que as pessoas podem sair às ruas para reclamar seus direitos, desde que isso seja feito de forma pacífica Saiba mais…

              REFORMA ADMINISTRATIVA FICA PARA 2020, DIZ PLANALTO

                Informação foi dada pelo porta-voz da Presidência da República

                O projeto de reforma administrativa da administração pública federal só será encaminhado ao Congresso Nacional no ano que vem, informou nesta terça-feira (26) o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, em coletiva de imprensa. Segundo ele, alguns pontos da proposta devem ser analisados pelo presidente Jair Bolsonaro. Saiba mais…

                TSE ADIA DECISÃO SOBRE ASSINATURA ELETRÔNICA PARA NOVOS PARTIDOS

                  Julgamento deve ser retomado no dia 3 de dezembro

                  O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Felipe Salomão, pediu vista nesta terça-feira (26) da consulta apresentada ao tribunal sobre a validade de assinaturas por meio eletrônico para a criação de partidos políticos. O julgamento deve ser retomado na terça-feira (3). Saiba mais…

                  FACHIN VOTA PARA TORNAR RENAN CALHEIROS RÉU NO STF

                    Julgamento foi suspenso na Segunda Turma e será retomado em 3/12

                    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou nesta terça-feira (26) para tornar o senador Renan Calheiros (MDB-AL) réu em um dos processos da Operação Lava Jato pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Apesar da manifestação do ministro, que é relator do caso, o julgamento foi suspenso na Segunda Turma da Corte e será retomado no dia 3 de dezembro. Saiba mais…