Nesta quarta-feira (2), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu negar um pedido de flexibilização da pena do ex-deputado federal Daniel Silveira. O ex-parlamentar havia apresentado este pedido depois de ter recebido duas propostas de trabalho.
Silveira está atualmente em regime semiaberto em uma colônia agrícola em Magé, na Baixada Fluminense do Rio de Janeiro. Ele solicitou ao juiz permissão para trabalhar e depois retornar para casa, sob a supervisão de uma tornozeleira eletrônica.
Ele esclareceu que recebeu uma oferta para atuar como auxiliar administrativo em uma academia em Petrópolis, na região montanhosa do Rio de Janeiro. Também foi proposto a ele a chance de trabalhar como estagiário no escritório de seu próprio advogado, mas de maneira remota.
Moraes, contudo, negou o pedido de flexibilização.
Nesta semana, o pedido da defesa para colocar o ex-parlamentar em liberdade condicional foi negado pelo plenário do STF. Apenas os ministros nomeados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foram contrários à prisão de Silveira.
André Mendonça e Nunes Marques se manifestaram em desacordo com seus colegas, defendendo o ex-congressista que continua detido por violar as medidas cautelares estabelecidas por Moraes, conforme a interpretação do tribunal.
Silveira foi condenado a oito anos e nove meses de prisão por “ameaças ao Estado democrático de direito e incitação à violência contra ministros do STF”.
