O deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS) solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) a abertura de um procedimento de fiscalização para apurar mudanças recentes na estrutura técnica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O pedido foi motivado por exonerações registradas na área de Contas Nacionais, setor responsável pelo cálculo do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.
O ofício foi encaminhado ao presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo Filho, e menciona preocupação com o momento em que ocorreram as alterações, às vésperas da divulgação dos dados consolidados do PIB referentes a 2025. Segundo o parlamentar, mudanças em cargos considerados estratégicos podem afetar a continuidade dos trabalhos técnicos e a confiabilidade das estatísticas oficiais do país.
De acordo com o documento, a exoneração da coordenadora da área teria sido seguida por pedidos de desligamento de outros servidores, cenário que, na avaliação de Sanderson, pode comprometer atividades essenciais. Entre as funções atribuídas ao setor estão a revisão metodológica, atualização de séries históricas e adequação dos dados às normas internacionais de estatística econômica.
O deputado também mencionou discussões internas envolvendo representantes do sindicato dos servidores do IBGE e integrantes do governo federal. Conforme relatado, os encontros teriam abordado a necessidade de garantir uma transição adequada nas coordenações para preservar o cronograma de divulgações estatísticas previsto para 2026. Sanderson citou ainda a suspensão temporária de iniciativas institucionais, como o programa IBGE+, apontando que a medida teria ampliado o clima de instabilidade dentro da autarquia.
No pedido encaminhado ao TCU, o parlamentar argumenta que as exonerações podem representar possível violação de princípios constitucionais da administração pública, incluindo legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência. Ele defende que alterações bruscas na estrutura técnica podem impactar diretamente a formulação de políticas públicas, além de influenciar decisões de agentes econômicos que utilizam os dados oficiais como referência.
Sanderson solicitou que o tribunal avalie o modelo de governança adotado pelo IBGE, determine a prestação de esclarecimentos formais por parte do instituto e, caso seja necessário, apresente recomendações para assegurar a estabilidade das equipes responsáveis pela produção das estatísticas nacionais.
Até o momento, não houve manifestação pública do IBGE ou do TCU sobre o pedido de apuração apresentado pelo parlamentar.
Da redação Midia News
