EMHA avança na regularização fundiária e atende 34 famílias da Comunidade Índio Forte
Equipes da agência municipal realizaram atualização cadastral e coleta de documentos para garantir segurança jurídica aos moradores da comunidade indígena no Jardim Inápolis.
A Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (EMHA) deu mais um passo no processo de regularização fundiária da Comunidade Indígena Índio Forte (Xunakó Kopénaty), localizada no Jardim Inápolis, em Campo Grande. Nesta semana, equipes da autarquia estiveram na comunidade para realizar a coleta de documentos e a atualização cadastral das 34 famílias que vivem no local, etapa considerada essencial para a conclusão do processo de titulação dos imóveis.
A iniciativa atende a uma exigência legal indispensável para a regularização da área, ocupada há mais de 20 anos. Com a documentação atualizada, o município poderá vincular oficialmente cada família ao respectivo lote, permitindo o avanço das etapas administrativas que culminarão na emissão das matrículas individuais.
O atendimento foi realizado diretamente na comunidade, facilitando o acesso dos moradores aos serviços públicos e evitando deslocamentos. Durante a ação, servidores da EMHA prestaram orientações personalizadas, esclareceram dúvidas sobre os procedimentos burocráticos e auxiliaram no preenchimento e conferência da documentação necessária.
Para os moradores, a regularização representa a conquista da segurança jurídica e a garantia do direito de permanência no território onde vivem há décadas.
O cacique da comunidade, Julio Ribeiro Barbino, destacou a importância do momento e agradeceu o apoio recebido durante o processo.
“Hoje estamos aqui na nossa comunidade Xunakó Kopénaty recebendo a documentação das famílias para regularizar o terreno da nossa comunidade. Agradeço muito a todos que estão contribuindo com esse trabalho. Que Deus abençoe a todos.”
A vice-cacique Juliana Moreira de Matos também ressaltou que a ação representa a concretização de uma luta histórica da comunidade.
Segundo ela, a busca pela regularização e por melhorias ocorre há mais de duas décadas, tornando este um dos momentos mais importantes da trajetória da comunidade indígena.
De acordo com a EMHA, o loteamento da área já recebeu aprovação dos órgãos competentes, permitindo que o processo avance para a fase de vinculação dos lotes aos futuros beneficiários.
A diretora do Setor Social da EMHA, Maria Helena Bughi, reforçou o compromisso da administração municipal com a regularização fundiária da comunidade.
Segundo ela, a atual gestão trabalha para concluir todas as etapas técnicas necessárias e garantir a entrega dos títulos definitivos às famílias, proporcionando segurança jurídica e melhores condições de cidadania aos moradores da Comunidade Índio Forte.
Da redação Mídia News
