A prefeita de Ituiutaba (MG), Leandra Guedes, acionou a Justiça contra o deputado federal André Janones (Avante), com quem manteve um relacionamento amoroso entre 2014 e 2018, acusando-o de chantagem com fotos e vídeos íntimos registrados durante o período do namoro. O processo, que corre em sigilo no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, teve como base a Lei Maria da Penha, e resultou na concessão de medidas protetivas em favor da prefeita.
Segundo a denúncia, Janones teria feito registros íntimos sem o consentimento de Leandra e, após o fim do relacionamento, passou a ameaçá-la com a divulgação das imagens, exigindo suposta interferência política na gestão municipal, inclusive a demissão de servidores.
Justiça determina afastamento e proibição de divulgação de conteúdo íntimo
Na decisão judicial emitida em janeiro, o juiz responsável proibiu Janones de se aproximar da prefeita em um raio inferior a 300 metros, de entrar em contato com ela por qualquer meio e de frequentar os mesmos locais. Também foi vedada a divulgação ou disseminação das imagens e vídeos íntimos, sob pena de prisão em flagrante, conforme estabelece o artigo 24-A da Lei nº 11.340/2006.
“Autorizada a requisição de apoio policial para cumprimento das medidas ora fixadas […] O descumprimento das medidas protetivas constitui crime”, determina o despacho judicial.
Prefeita acusa Janones de tentar destruir sua reputação
No processo, Leandra Guedes afirma que Janones enviou uma foto íntima dela a um secretário municipal, identificado como Conrado Pereira, atual titular da pasta da Saúde. A imagem, segundo ela, mostrava o corpo dela de costas, usando lingerie, e teria sido acompanhada de ameaças mais explícitas:
“Segundo Conrado, em ligação com André [Janones], este disse que era para me avisar que a exposição daquela foto e de outras seria só o começo e que iria acabar com a minha reputação”, consta na denúncia.
Leandra apresentou à Justiça fotos do corpo e da peça íntima como forma de comprovar que se trata de imagens verdadeiras e de sua intimidade.
Decisão judicial reconhece contexto de violência e ameaça pessoal
A sentença judicial reconheceu que, apesar de os envolvidos ocuparem cargos políticos, o contexto da denúncia é de natureza pessoal e íntima, e não se restringe à esfera pública:
“A narrativa descortina um possível contexto de violência psicológica e moral, com ameaças que não se inserem apenas na vida profissional da vítima […] Envolvem exclusivamente sua vida privada”, diz o juiz.
“Prenunciar a exposição de fotografias íntimas da ex-companheira não se insere em um contexto político. É a própria violação da vida íntima e privada da mulher, independentemente de qual cargo ou posição ocupe.”
Ainda segundo a decisão, o objetivo das ameaças seria o de degradar, controlar e afetar emocionalmente a prefeita, prejudicando não só sua liberdade pessoal, mas também seu pleno desempenho profissional, o que configura violência contra a mulher nos termos da legislação vigente.
Repercussão e silêncio de Janones
Até o momento, André Janones não se pronunciou oficialmente sobre as acusações. A defesa do parlamentar também não comentou a decisão judicial. O caso tende a ter repercussão política nacional, especialmente por envolver temas sensíveis como violência psicológica, abuso de poder e violação da intimidade de mulheres em cargos públicos.
