O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou uma queixa-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal André Janones (Avante-MG), alegando que publicações feitas pelo parlamentar nas redes sociais configurariam ofensas pessoais e ataques à sua honra. A ação foi protocolada após cinco postagens realizadas ao longo de 2026.
Segundo a defesa do senador, as manifestações de Janones teriam ultrapassado o limite da crítica política e poderiam caracterizar o crime de injúria. O pedido apresentado ao Supremo busca responsabilizar o deputado pelo conteúdo divulgado nas plataformas digitais, que, segundo os advogados, atingiria a imagem e a reputação de Flávio Bolsonaro.
A iniciativa ocorre em meio a uma sequência de disputas judiciais envolvendo integrantes do grupo político ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro e o deputado André Janones. Em outro episódio, a defesa de Jair Bolsonaro também apresentou queixa-crime contra Janones no STF por declarações publicadas na internet, alegando supostas práticas de calúnia, difamação e injúria.
Flávio Bolsonaro pede que o caso seja analisado pela Corte e aponta que as manifestações atribuídas a Janones não estariam protegidas pela liberdade de expressão ou pelo debate político, argumento que deverá ser avaliado pelo Supremo. O processo ainda depende da tramitação e das decisões judiciais sobre o recebimento da acusação.
André Janones, conhecido pela atuação nas redes sociais e por críticas a adversários políticos, já foi alvo de outras ações relacionadas a declarações feitas contra integrantes do campo político bolsonarista. Em casos anteriores, o STF analisou que determinadas manifestações poderiam ultrapassar os limites da imunidade parlamentar quando configurassem ofensas pessoais.
A nova ação reforça o cenário de judicialização dos conflitos políticos nas redes sociais, com parlamentares recorrendo ao Judiciário para discutir os limites entre opinião, crítica política e possíveis crimes contra a honra.
Da redação Mídia News
