A Associação de Magistrados Mineiros (Amagis) emitiu uma declaração sobre o incidente que envolveu o sargento Roger Dias, da PM de 29 anos, que foi baleado duas vezes na cabeça durante uma perseguição no bairro Aarão Reis, na zona norte de Belo Horizonte. Em um comunicado divulgado no domingo, 7, a organização expressou que o ataque ao policial, supostamente orquestrado por um prisioneiro que aproveitou uma saída temporária, é resultado da desigualdade social prevalecente no país.
No final do ano passado, a Justiça concedeu a Welbert de Souza Fagundes, de 25 anos, um alvará de soltura. Embora devesse retornar à prisão em dezembro de 2023, ele não cumpriu as condições e acabou se tornando um fugitivo da justiça.
Welbert e Geovanni Faria de Carvalho, ambos com 33 anos, foram submetidos a uma audiência de custódia no domingo de manhã, em relação ao incidente em que um sargento da polícia foi morto. A juíza responsável decidiu transformar a prisão em flagrante dos dois criminosos em prisão preventiva.
“É lamentável vincular a tragédia experimentada pelo corajoso sargento Dias ao juízo que concedeu benefício previsto na Lei”, escreveu Luiz Carlos Rezende e Santos, presidente da Amagis. “Afinal, o ocorrido reflete a sociedade em que atualmente vivemos, cada vez mais violenta, armada e intolerante, recheada de ataques inexplicáveis por trás das redes sociais, não enfrentando os verdadeiros motivos da violência urbana, fruto da desigualdade social, falta de oportunidades de trabalho lícito aos egressos do sistema prisional, além da falta de perspectiva de futuro para inúmeras pessoas.”
A entidade reservou uma parte da declaração para contestar os “comentários dissociados da realidade”. No dia anterior, cidadãos do Brasil se indignaram com o atentado e condenaram as autorizações temporárias, nas quais os presos saem às ruas sob a condição de voltarem às prisões nas datas determinadas pelo sistema judiciário.
De acordo com a Amagis, “a) o acusado estava no regime semiaberto; b) o acusado tinha direito a sair diariamente para o trabalho desde novembro de 2023; e c) não havia falta grave anotada em seu atestado carcerário, sendo que a acusação de furto resultou na perda do livramento condicional em meados do ano passado, porém o Ministério Público não deu início à ação penal, resultando no relaxamento da prisão provisória”.
De acordo com a instituição, a Justiça seguiu as normas estabelecidas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em todos esses casos. Eles também destacaram que a lei brasileira permite até cinco saídas temporárias de até sete dias cada por ano.
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Os algozes do sargento da PM
De acordo com a Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais e a Polícia Militar, Welbert estava cumprindo sua sentença na Prisão Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte, desde agosto de 2023. Em dezembro, a Justiça aprovou sua liberação temporária.
No período de março a setembro do ano passado, Geovanni também esteve detido no presídio e foi durante esse período que obteve sua liberdade por meio de um alvará concedido pela Justiça. Há pelo menos 15 registros policiais em seu nome, incluindo dois por homicídio.
Roger Dias, com 29 anos de idade, foi atingido por três disparos de arma de fogo, sendo dois na região da cabeça e um na perna. De acordo com o registro policial, a Polícia Militar foi notificada sobre a presença de dois indivíduos portando armamentos em um veículo Fiat Uno de cor cinza, circulando pelo bairro Aarão Reis.
As equipes do 13º Batalhão iniciaram a perseguição do veículo por volta das 22h17, na Avenida Risoleta Neves, após identificá-lo. De acordo com os registros, os suspeitos não acataram a ordem de parada.
Um sargento da Polícia Militar de Minas Gerais foi baleado na cabeça durante uma perseguição e está em estado gravíssimo no hospital. Ele tem uma filha recém-nascida.
O autor do disparo é mais um dos beneficiados pelo indulto de Natal que não retornou à prisão. pic.twitter.com/8IQcmw6qGt
— Eduardo Ribeiro (@eduribeironovo) January 6, 2024
De acordo com o relatório, durante a perseguição, o condutor do Fiat Uno teria perdido o domínio do automóvel e chocado contra um poste nas imediações. Depois da colisão, ele e o outro criminoso que estavam no veículo desceram rapidamente e prosseguiram com a fuga a pé. Quando o sargento se aproximou de um deles, foi pego de surpresa por tiros disparados à queima-roupa.
“Ele [o autor] faz essa menção de se entregar e, nesse momento, saca uma arma de fogo e efetua quatro disparos”, disse, em coletiva de imprensa neste sábado, 6, a major da Polícia Militar Layla Brunella.
Inicialmente, Roger Dias foi levado ao Hospital Risoleta Tolentino Neves, localizado na região de Venda Nova. Em seguida, ele foi transferido para o Hospital João XXIII, situado na região centro-sul de Belo Horizonte. De acordo com informações da Polícia Militar, o estado de saúde do policial militar, que celebraria 10 anos de serviço neste sábado, é considerado irreversível.
De acordo com a major Layla, o Hospital João XXIII deu início aos protocolos para constatar a morte cerebral do sargento. “Oficialmente, ainda não há declaração de morte”, salientou. “A situação inicialmente é irreversível. A morte só será declarada, se acontecer, quando o hospital disser. E ainda não foi feito.”
De acordo com Layla, o criminoso responsável pelo tiro possui um histórico de 18 prisões pela Polícia Militar, já teve passagens pelo sistema penal e estava em liberdade temporária no Natal. Já Welbert é acusado de diversos crimes, incluindo roubo, falsificação de identidade, posse de objetos roubados, venda de drogas e ameaças.
As informações são da Revista Oeste
