Nesta quinta-feira (9), o Tribunal de Contas da União (TCU) deu aval para a licitação da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), que contratou empresas especializadas em comunicação digital. O objetivo do contrato, que totaliza R$ 197,7 milhões com duração de um ano, é oferecer assessoria e gerenciar as redes sociais do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A aprovação do certame ocorre poucos dias após a troca de comando na Secom, com a saída de Paulo Pimenta e a entrada do publicitário Sidônio Palmeira no cargo de ministro-chefe.
Processo suspenso em julho por suspeita de irregularidades
Em julho de 2024, o processo licitatório havia sido suspenso pelo TCU, após a área técnica identificar supostos vazamentos de propostas das empresas participantes. Na época, o Ministério Público junto ao TCU solicitou uma medida cautelar para interromper a concorrência.
O relator do caso, ministro Aroldo Cedraz, atendeu ao pedido e destacou que um veículo de comunicação havia divulgado o resultado da disputa de forma cifrada, um dia antes da abertura oficial dos envelopes.
Em resposta, a Secom informou que a Advocacia-Geral da União (AGU) estava preparando os esclarecimentos necessários para a retomada do processo.
Avaliação final do TCU
Na decisão desta quinta-feira, Aroldo Cedraz afirmou que não foram apresentados elementos concretos que comprovassem irregularidades graves na licitação. Segundo o ministro, a ausência de provas impede o encaminhamento do caso às autoridades policiais.
“Não há óbices a que a Secom/PR promova a contratação do serviço objeto da licitação em apreço, aproveitando-se os atos praticados no certame precedente, a seu juízo e no que couber, haja vista a improcedência desta representação e a não identificação de outras irregularidades”, escreveu Cedraz.
Mudança na Secom: saída de Paulo Pimenta e chegada de Sidônio Palmeira
A liberação da licitação ocorre logo após o presidente Lula realizar mudanças na liderança da Secom. Na última terça-feira (7), Paulo Pimenta anunciou sua saída do cargo, alegando que Lula buscava um perfil diferente para a pasta.
O novo ministro, Sidônio Palmeira, destacou em seu primeiro pronunciamento que pretende alinhar a percepção popular das ações do governo com a gestão interna e as expectativas do público. Esse compromisso será essencial para reforçar a comunicação entre o Executivo e a sociedade.
Durante o comunicado de saída, Paulo Pimenta também ressaltou a importância de aprimorar a conexão entre a mensagem do governo e as demandas da população, tarefa que será central na atuação de Sidônio Palmeira à frente da Secom.
