O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou prisões em processos recentes sem que houvesse pedido formal da Procuradoria-Geral da República (PGR) ou da Polícia Federal (PF). As decisões, tomadas no âmbito de inquéritos que tramitam na Corte, voltaram a acirrar o debate sobre a separação de poderes e os limites da atuação do Judiciário.
Segundo especialistas ouvidos, a adoção de medidas cautelares de ofício — isto é, sem provocação do órgão acusador — gera controvérsia jurídica, especialmente à luz do sistema acusatório previsto na Constituição. Críticos afirmam que a iniciativa pode fragilizar garantias processuais, enquanto defensores sustentam que o STF tem competência para agir em situações excepcionais, quando entende haver risco à ordem pública ou à instrução processual.
No Congresso, parlamentares de oposição reagiram às decisões e apontaram o que consideram excessos, prometendo discutir mecanismos de controle institucional. Já aliados do governo avaliam que as medidas buscam preservar a democracia diante de ameaças consideradas graves e reiteradas.
A Procuradoria-Geral da República não se manifestou oficialmente sobre os casos até o momento. A Polícia Federal também não comentou as decisões. Nos bastidores, o tema deve continuar em pauta, tanto no meio jurídico quanto no cenário político, com possíveis desdobramentos institucionais nos próximos meses.
Da redação Mídia News
