O deputado federal Nikolas Ferreira encaminhou um pedido à Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando que o órgão avalie a possibilidade de abertura de investigação e a eventual adoção de medidas cautelares contra o ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF).
O ofício foi direcionado ao procurador-geral da República, Paulo Gonet. No documento, o parlamentar pede que o Ministério Público Federal analise informações divulgadas pela imprensa que indicariam possíveis trocas de mensagens entre Moraes e o empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master.
Segundo o deputado, o conteúdo das reportagens levanta questionamentos sobre a natureza da relação entre o ministro do STF e o empresário, o que, na avaliação dele, justificaria a análise de eventuais irregularidades por parte da PGR.
Pedido inclui avaliação de possíveis crimes
No requerimento, Nikolas Ferreira solicita que o procurador-geral da República examine se os fatos divulgados possuem elementos suficientes para a abertura de uma investigação formal. Caso sejam identificados indícios de irregularidades, o parlamentar pede que sejam consideradas as medidas legais cabíveis previstas na legislação.
Entre as hipóteses mencionadas no documento estão possíveis crimes como obstrução de Justiça ou eventual interferência em investigações em andamento. O deputado também solicita que seja analisada a necessidade de medidas cautelares, incluindo a possibilidade de prisão preventiva, caso sejam identificados requisitos legais que justifiquem tal medida.
PGR deve avaliar fundamentos do pedido
No ofício, o parlamentar argumenta que cabe à Procuradoria-Geral da República avaliar os elementos já divulgados publicamente e decidir se há fundamentos jurídicos que justifiquem o aprofundamento das apurações.
A manifestação da PGR poderá definir se haverá abertura de procedimento investigativo ou se as informações apresentadas não configuram elementos suficientes para a instauração de investigação formal.
Até o momento, o ministro Alexandre de Moraes não se manifestou publicamente sobre o pedido encaminhado pelo deputado.
Da redação Mídia News
