O Procon Mato Grosso do Sul e a Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo) apreenderam mais de 4,3 mil pares de tênis com indícios de falsificação durante operação realizada na segunda-feira (8), em dois estabelecimentos comerciais de Campo Grande. A ação reforça o combate à comercialização de produtos irregulares e busca proteger os direitos dos consumidores sul-mato-grossenses.
Na região central da Capital, os fiscais apreenderam 2.648 pares de tênis em uma empresa do setor varejista. De acordo com o Procon/MS, os calçados apresentavam características semelhantes às de marcas reconhecidas no mercado, porém sem informações obrigatórias exigidas pela legislação, como identificação do fabricante e numeração adequada. O estabelecimento, segundo os órgãos fiscalizadores, já havia sido alvo de operações anteriores pelo mesmo tipo de irregularidade.
Em outro ponto da cidade, localizado no Jardim Bálsamo, a fiscalização recolheu 1.678 pares de tênis suspeitos de falsificação. Além dos calçados, foram apreendidas 347 peças de vestuário, entre camisas de times, bermudas, camisetas e roupas íntimas.
A operação também resultou na retirada de circulação de 39 copos e canecas térmicas, além de perfumes nacionais e importados comercializados sem as embalagens originais e sem informações em língua portuguesa sobre sua composição, descumprindo exigências previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Segundo o Procon/MS, os dois estabelecimentos foram alvo de denúncias encaminhadas pelos próprios consumidores, por meio dos canais oficiais de atendimento do órgão, incluindo o portal eletrônico e o Disque Denúncia 151.
Todos os produtos apreendidos tiveram a retenção formalizada após representação das marcas envolvidas e serão encaminhados à Receita Federal para os procedimentos cabíveis. A operação contou ainda com o apoio de agentes da Polícia Científica, responsáveis pela coleta de elementos que poderão subsidiar eventuais investigações criminais.
As autoridades reforçam que a compra de produtos falsificados pode trazer prejuízos ao consumidor, não apenas pela ausência de garantias e procedência, mas também pelos riscos relacionados à qualidade e à segurança dos itens comercializados.
Da redação Mídia News
