O governo federal ampliou as medidas para conter os efeitos da alta internacional do petróleo sobre os preços dos combustíveis no Brasil. O novo pacote prevê redução de R$ 0,63 por litro nos tributos federais incidentes sobre a gasolina e uma nova subvenção inicial de R$ 1 por litro para o óleo diesel rodoviário.
As medidas foram anunciadas após nova escalada do petróleo Brent, que voltou à faixa de US$ 100 por barril, pressionado principalmente pelas tensões geopolíticas no Oriente Médio e pelas incertezas envolvendo a oferta internacional.
Gasolina terá redução de R$ 0,63 em impostos
No caso da gasolina, o mecanismo escolhido pelo governo é tributário. As alíquotas de PIS/Pasep e Cofins serão reduzidas em R$ 0,63 por litro. Com isso, a carga desses tributos sobre o combustível ficará em R$ 0,16 por litro.
A redução substitui e amplia a política anterior, que previa subvenção de R$ 0,44 por litro. A Petrobras anunciou, por sua vez, que o preço médio da gasolina vendida às distribuidoras passará para R$ 3,24 por litro a partir desta quinta-feira (10). A mudança representa efeito combinado de R$ 0,63 por litro, considerando o fim do desconto anterior e um reajuste adicional de R$ 0,19. O corte dos tributos federais busca neutralizar esse impacto para o consumidor.
O governo também decidiu zerar temporariamente PIS/Pasep e Cofins sobre o etanol hidratado, o que representa redução tributária de R$ 0,19 por litro.
Diesel receberá nova subvenção
Para o diesel, uma medida provisória autoriza a União a conceder uma nova subvenção econômica aos produtores e importadores do combustível destinado ao transporte rodoviário.
Inicialmente, o benefício adicional será de R$ 1 por litro, podendo ser alterado, suspenso ou prorrogado pelo Ministério da Fazenda conforme o comportamento do mercado internacional e a disponibilidade de recursos.
Esse valor será acrescentado à subvenção já existente de aproximadamente R$ 1,12 por litro, levando o apoio total ao diesel para cerca de R$ 2,12 por litro enquanto os dois mecanismos estiverem simultaneamente em vigor.
Os produtores e importadores que aderirem ao programa deverão descontar a subvenção diretamente do preço de venda e registrar o abatimento na nota fiscal. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará responsável pela habilitação, fiscalização dos preços e pagamento dos valores.
Governo abre crédito de R$ 6,6 bilhões
Para financiar os programas já criados, o governo também abriu crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões. Desse montante, cerca de R$ 5,6 bilhões serão destinados às subvenções relacionadas ao diesel.
Segundo o governo, as medidas são temporárias e têm como objetivo impedir que a volatilidade internacional do petróleo seja integralmente transferida aos consumidores brasileiros.
Mais de 25% do diesel consumido no país é importado, fator que aumenta a exposição do mercado brasileiro às oscilações internacionais do petróleo, do refino e do câmbio.
Da redação Mídia News Campo Grande
