8 de janeiro
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Asfav cobra Alexandre de Moraes por julgamento de ações sobre a Lei da Dosimetria no caso do 8 de janeiro
A Associação dos Familiares e Vítimas de 8 de Janeiro (Asfav) intensificou a pressão sobre o ministro do Supremo Tribunal…
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Produtor rural de Minas é preso após ordem de Moraes por conta do 8 de janeiro
O produtor rural Fábio Barra Soares, ex-presidente do Sindicato Rural de Capinópolis, em Minas Gerais, voltou a ser preso após…
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Fux acompanha Mendonça e Nunes Marques e vota pela absolvição em 20 processos do 8 de Janeiro
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques e votou…
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Juristas apontam ilegalidades em decisão de Moraes que suspendeu Lei da Dosimetria para condenados do 8 de janeiro
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu os efeitos da chamada Lei da Dosimetria…
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Supremo Tribunal Federal: Alexandre de Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria para condenados do 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da aplicação da chamada Lei da Dosimetria…
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Moraes deve impor rigor na análise de pedidos de redução de penas pelos atos de 8 de janeiro
O debate sobre a possível redução de penas para condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 voltou…
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Moraes nega liberdade a condenada pelo 8 de janeiro e expõe lacuna na aplicação do PL da Dosimetria
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de liberdade apresentado pela defesa de Camila Mendonça…
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Fux admite erro e vota pela absolvição de réu do 8 de Janeiro no STF
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, surpreendeu ao reconhecer um erro em posicionamento anterior e votar pela absolvição…
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Lula decide não promulgar PL da dosimetria após derrubada de veto pelo Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não promulgar o chamado Projeto de Lei da Dosimetria, após o Congresso…
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Derrubada da dosimetria pode alterar penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro
A derrubada do veto presidencial sobre regras relacionadas à dosimetria das penas pelo Congresso Nacional trouxe novos desdobramentos para condenados…
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