Liberdade de expressão
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Notícias
Advogado da Rumble diz que censura no Brasil inviabiliza eleições honestas
O advogado norte-americano Martin De Luca, representante da plataforma de vídeos Rumble, afirmou que restrições impostas a redes sociais e…
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Notícias
Flávio Dino mantém exclusão de vídeos de vereador e critica ‘bizarrices e grosserias’ no debate político
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu manter a retirada de vídeos publicados pelo vereador Alexandre Salazar…
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Notícias
Imprensa intensifica críticas a Moraes e amplia pressão sobre decisões do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, voltou a ocupar o centro das discussões políticas e jurídicas no…
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Notícias
Flávio Bolsonaro ironiza caso de faixa com “ladrão” e episódio reacende debate sobre liberdade de expressão
Um episódio ocorrido em Presidente Prudente ganhou repercussão nacional após a exibição de uma faixa com a palavra “ladrão” em…
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Blog
Renan Santos sai em defesa de Eduardo Bolsonaro após voto de Moraes no STF por difamação
O presidente do Movimento Brasil Livre, Renan Santos, saiu em defesa do deputado federal Eduardo Bolsonaro após o voto do…
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Notícias
Regulação de plataformas digitais reacende debate sobre liberdade de expressão e limites do Estado
A proposta de regulamentação das plataformas digitais defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem intensificado o debate público…
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Notícias
Relatório dos EUA acusa Moraes de tentar impor censura em escala global
Um relatório produzido por órgãos ligados ao governo dos Estados Unidos trouxe novos questionamentos sobre decisões judiciais brasileiras envolvendo plataformas…
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Notícias
MP pede arquivamento de ação do PT contra Jojo Todynho e reforça liberdade de expressão
O Ministério Público se manifestou pelo arquivamento da ação movida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra a cantora Jojo Todynho,…
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Notícias
TRF-5 encerra ação penal por suposta transfobia e destaca liberdade de debate sobre identidade de gênero
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) decidiu encerrar uma ação penal movida contra Isadora Borges…
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Notícias
TRF absolve humorista Leo Lins e anula condenação de 8 anos por falas em show
O Tribunal Regional Federal (TRF) decidiu, por maioria de votos, absolver o humorista Leo Lins e anular a condenação que…
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