Liberdade de expressão
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Flávio Bolsonaro ironiza caso de faixa com “ladrão” e episódio reacende debate sobre liberdade de expressão
Um episódio ocorrido em Presidente Prudente ganhou repercussão nacional após a exibição de uma faixa com a palavra “ladrão” em…
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Blog
Renan Santos sai em defesa de Eduardo Bolsonaro após voto de Moraes no STF por difamação
O presidente do Movimento Brasil Livre, Renan Santos, saiu em defesa do deputado federal Eduardo Bolsonaro após o voto do…
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Notícias
Regulação de plataformas digitais reacende debate sobre liberdade de expressão e limites do Estado
A proposta de regulamentação das plataformas digitais defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem intensificado o debate público…
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Relatório dos EUA acusa Moraes de tentar impor censura em escala global
Um relatório produzido por órgãos ligados ao governo dos Estados Unidos trouxe novos questionamentos sobre decisões judiciais brasileiras envolvendo plataformas…
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MP pede arquivamento de ação do PT contra Jojo Todynho e reforça liberdade de expressão
O Ministério Público se manifestou pelo arquivamento da ação movida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra a cantora Jojo Todynho,…
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TRF-5 encerra ação penal por suposta transfobia e destaca liberdade de debate sobre identidade de gênero
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) decidiu encerrar uma ação penal movida contra Isadora Borges…
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Notícias
TRF absolve humorista Leo Lins e anula condenação de 8 anos por falas em show
O Tribunal Regional Federal (TRF) decidiu, por maioria de votos, absolver o humorista Leo Lins e anular a condenação que…
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‘Moraes age como ditador’, afirma Nikolas Ferreira ao criticar STF e governo Lula em entrevista
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) fez duras críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e…
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Justiça de São Paulo rejeita ação por danos morais contra humorista Leo Lins
A Justiça de São Paulo julgou improcedente a ação por danos morais movida por um agente de trânsito contra o…
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