O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada da Federação PSDB-Cidadania da coligação “Pernambuco de Coração”, que apoia a candidatura à reeleição da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD). A decisão, tomada no sábado (26), reverte entendimento anterior do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).
Além de determinar a saída da federação, Toffoli ordenou que o TRE-PE faça, com urgência, a readequação da distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Com a mudança na composição da coligação, o tempo destinado à campanha de Raquel Lyra deverá ser reduzuzido.
Divergência entre direção estadual e nacional
A controvérsia teve início após divergências internas entre as instâncias estaduais e nacionais do PSDB e do Cidadania.
Em convenção realizada em 31 de julho, os diretórios estaduais aprovaram a participação da Federação PSDB-Cidadania na coligação de Raquel Lyra. Posteriormente, uma intervenção nacional determinou posição de neutralidade na disputa pelo governo pernambucano.
Segundo informações apresentadas no processo, integrantes do Colegiado Nacional da federação já haviam manifestado oposição à aliança estadual, apontando ausência de consenso entre PSDB e Cidadania e falta de consulta prévia ao órgão nacional.
O TRE-PE havia mantido a federação na coligação. O tribunal considerou, entre outros pontos, que não estava demonstrada uma diretriz formal anterior que impedisse a aliança e que a anulação da deliberação estadual dependeria do cumprimento de procedimentos internos.
Toffoli reverte decisão do TRE-PE
Ao analisar o caso, Toffoli adotou entendimento diferente. Para o ministro, manter a Federação PSDB-Cidadania na coligação, apesar da posição adotada pela maioria de seu colegiado nacional, poderia esvaziar as normas estatutárias que estabelecem a atuação conjunta dos dois partidos nas decisões relacionadas às alianças majoritárias.
A decisão também determina que seja considerada a posição de neutralidade da Federação PSDB-Cidadania na eleição para os cargos majoritários de Pernambuco.
Campanha anuncia recurso
A decisão é monocrática e ainda cabe recurso. A campanha de Raquel Lyra informou que sua equipe jurídica está analisando o conteúdo da decisão e antecipou que pretende recorrer.
Enquanto isso, caberá ao TRE-PE realizar a adequação da composição da coligação e recalcular o tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para as eleições de 2026.
Da redação Midia News Campo Grande
