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Durante um curto período de três meses como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso utilizou serviços de voos em jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB) que totalizaram um gasto de R$ 922 mil. Barroso assumiu sua posição na instituição em 28 de setembro de 2023.
Segundo o jornalista Lúcio Vaz da Gazeta do Povo, os gastos projetados para um ano atingiriam a marca de R$ 3,7 milhões. Essa quantia se assemelha ao valor que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), desembolsou em 2023 para uso de jatinhos, que foi de R$ 3,4 milhões. Enquanto isso, o presidente do Senado gastou R$ 2 milhões.
No dia 6 de novembro, o ministro percorreu vários lugares, incluindo a Favela dos Sonhos, localizada na cidade de São Paulo. Durante sua visita, Barroso fez elogios ao programa Bolsa Família. “Decisivo para tirar as pessoas da pobreza”, comentou. “Mas é preciso que as pessoas se libertem do benefício e passem a ter voo próprio.”
Três semanas depois, o magistrado aproveitou o jatinho da FAB para ir ao “Congresso Internacional de Tribunais de Contas”, em Fortaleza, onde disse que a responsabilização de veículos de imprensa por fala de entrevistados é “uma pauta amiga da imprensa”.
Barroso é “sócio honorário” do Flamengo
Depois de visitar o Ceará, Barroso foi para a cidade do Rio de Janeiro, onde foi nomeado como “sócio honorário” do Flamengo. O título foi concedido pelo Conselho dos Grandes Beneméritos do clube. Para fazer essa viagem que passou por Brasília, Fortaleza, Rio de Janeiro e de volta para Brasília, foi gasto um total de R$ 80 mil.
Durante sua participação no “Encontro Nacional do Poder Judiciário” em Salvador, Barroso se apresentou em um dueto com Ana Mametto e expressou sua opinião sobre a difícil tarefa de um tribunal constitucional independente: “A gente está sempre desagradando alguém”, disse. “Essa é a vida de um tribunal constitucional independente, que tem a coragem moral de fazer o que tem de fazer.”
Barroso também realizou outras viagens:
- 13 de novembro: Seminário “O papel do Supremo nas democracias”, em São Paulo; e
- 17 de novembro: Seminário “35 anos da Constituição de 1988: Avanços e Desafios na Proteção de Direitos Fundamentais e da Democracia”, no Rio de Janeiro.
Gastos sob sigilo
Além das despesas com os jatinhos, os líderes dos Três Poderes também têm outras despesas, como diárias e passagens para suas equipes de segurança. A falta de clareza dificulta a obtenção de informações precisas sobre os valores dessas despesas.
O deputado Lira utilizou mais de R$1,3 milhão em outras despesas, como R$470 mil em passagens e R$907 mil em diárias para os funcionários do presidente da Câmara. No total, suas despesas ultrapassaram R$4,8 milhões.
Embora os gastos do Senado não sejam revelados, as despesas relacionadas a passagens e deslocamentos dos servidores são divulgadas através dos cartões corporativos, totalizando um valor de R$ 329 mil.
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