O jornalista norte-americano Glenn Greenwald voltou a fazer críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e afirmou que o magistrado teria interferido no processo eleitoral brasileiro de 2022 por meio de decisões de remoção de conteúdo e restrições impostas nas redes sociais.
A manifestação foi publicada na rede social X na terça-feira (29), em reação a uma análise da jornalista Malu Gaspar sobre divergências entre ministros do Supremo. Greenwald sustentou que as medidas adotadas durante a eleição teriam beneficiado politicamente Luiz Inácio Lula da Silva, vencedor daquele pleito. Trata-se de uma acusação do jornalista, e não de uma conclusão judicial estabelecida.
Críticas à atuação do TSE
O debate sobre os limites da atuação da Justiça Eleitoral durante a campanha de 2022 não é recente. Na reta final daquele pleito, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), então presidido por Moraes, ampliou mecanismos destinados ao combate à desinformação e reduziu prazos para retirada de conteúdos das plataformas digitais.
Na época, a Procuradoria-Geral da República questionou uma resolução aprovada pelo TSE e argumentou que algumas das medidas poderiam configurar censura. O tribunal, por outro lado, justificava a atuação pela necessidade de enfrentar conteúdos considerados falsos ou descontextualizados durante o processo eleitoral.
No segundo turno, Moraes também determinou a retirada de publicações feitas por apoiadores de Jair Bolsonaro contra Lula. Em decisões divulgadas à época, o ministro classificou determinados conteúdos como informações inverídicas ou descontextualizadas. Os atingidos por algumas dessas medidas contestaram as determinações e as classificaram como censura.
Mensagens reveladas alimentaram controvérsia
A discussão ganhou novo impulso em 2024, quando reportagem da Folha de S.Paulo revelou mensagens indicando que auxiliares do gabinete de Moraes no STF solicitaram informalmente ao setor de combate à desinformação do TSE a produção de relatórios sobre apoiadores de Bolsonaro durante e depois das eleições de 2022.
Segundo a reportagem, o material analisado abrangia mensagens trocadas entre agosto de 2022 e maio de 2023. Em resposta, o gabinete de Moraes afirmou que todos os procedimentos adotados foram “oficiais e regulares” e estavam devidamente documentados nos processos em andamento no Supremo, com participação da Procuradoria-Geral da República.
Greenwald já vinha classificando medidas determinadas por Moraes como censura. Em audiência realizada na Câmara dos Deputados, em 2024, o jornalista criticou o que considera falta de base legal e de devido processo em determinadas ordens de bloqueio e remoção de conteúdo.
Moraes, por sua vez, já rejeitou publicamente acusações de abuso de poder. Em entrevista concedida em 2023, afirmou que suas decisões foram tomadas de acordo com a Constituição e com a legislação e destacou que STF e TSE são órgãos colegiados, nos quais suas decisões passaram pelo controle dos demais integrantes das cortes.
Assim, a publicação de Greenwald recoloca no debate público uma controvérsia que acompanha a atuação de Moraes desde as eleições de 2022: os limites entre o combate judicial à desinformação, a proteção do processo eleitoral e a liberdade de expressão.
Da redação Midia News Campo Grande
