Conselheiros de tribunais de contas estaduais, responsáveis pela fiscalização do uso do dinheiro público, receberam remunerações que ultrapassaram o teto constitucional de R$ 44 mil mensais, segundo levantamento do O Estado de S. Paulo em parceria com a ONG Fiquem Sabendo.
Entre janeiro e setembro de 2024, 68 conselheiros em 13 tribunais de contas receberam valores líquidos que variaram de R$ 44,4 mil a R$ 1,7 milhão, totalizando R$ 54 milhões aos cofres públicos. Em alguns casos, as médias mensais ultrapassaram R$ 100 mil.
Tribunais e justificativas
Os tribunais justificaram os valores como benefícios indenizatórios e pagamentos extraordinários.
- Goiás e Tocantins: Atribuíram os altos valores ao pagamento do 13º salário.
- São Paulo: Relatou acréscimos de verbas indenizatórias, que variaram de R$ 83 mil a R$ 101 mil.
- Minas Gerais: Explicou que as remunerações incluem auxílios saúde e alimentação, além de férias indenizadas, com um conselheiro recebendo R$ 104 mil em fevereiro. O tribunal alegou que “não existem penduricalhos” nos salários.
Destaques do levantamento
- Roraima: Registrou os casos mais extremos, com quatro conselheiros recebendo de R$ 1,3 milhão a R$ 1,7 milhão no período analisado, uma média de R$ 180 mil por conselheiro.
- Pernambuco: O segundo maior em remuneração média, com pagamentos líquidos de até R$ 60 mil.
Entre os tribunais analisados, 274 registros de supersalários foram identificados, somando R$ 27 milhões, metade do gasto total no período.
Dados inacessíveis
A ONG Fiquem Sabendo destacou que 14 unidades federativas não disponibilizam os dados de remuneração de forma acessível, dificultando uma análise completa da situação nacional.
Tribunais com registros de supersalários
- Tocantins
- Alagoas
- Acre
- Bahia
- São Paulo
- Roraima
- Goiás
- Pernambuco
- Minas Gerais
