O influenciador Ivan Baron, que participou da cerimônia de posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em janeiro de 2023, manifestou críticas ao governo federal por conta das mudanças propostas no Projeto de Lei 4.614/2024. O projeto, parte do ajuste fiscal da atual gestão, traz novas regras para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Baron, que tem paralisia cerebral, publicou um vídeo em suas redes sociais denunciando que as alterações previstas no projeto vão dificultar o acesso ao benefício. O BPC é concedido a pessoas com deficiência e a idosos que comprovem não possuir meios próprios ou familiares para sua subsistência.
Exigência de registro biométrico e atualização cadastral
Uma das mudanças criticadas por Ivan Baron é a exigência de registro biométrico e a necessidade de atualização cadastral a cada dois anos. Para o influenciador, essas exigências aumentam a burocracia para o acesso ao benefício.
“Qual a necessidade disso? Só vai servir ainda mais como uma barreira para burocratizar e, outra coisa, deficiência é algo permanente, ninguém vai deixar de ter a cada dois anos.”
Crítica ao termo usado no projeto
Baron também criticou a linguagem utilizada no plano de medidas fiscais para definir as pessoas com deficiência. Segundo ele, a expressão adotada no documento oficial é capacitista.
“O plano de medidas fiscais reconhece pessoas com deficiência como aquelas que têm ‘incapacidade para uma vida independente e para o trabalho’. Sim, essa foi a expressão usada no documento oficial apresentado pelo governo. O auge do capacitismo.”
Mudança no cálculo da renda para concessão do BPC
Outro ponto de crítica foi a proposta de alteração no cálculo da renda necessária para ter acesso ao benefício. Baron destacou que a inclusão de outras rendas sociais no cálculo pode dificultar ainda mais a elegibilidade das pessoas ao BPC.
“Para as pessoas serem beneficiadas, ou continuarem tendo o direito, elas precisam praticamente estar em situações de miséria, porque nem ela e nem as pessoas de sua família poderão trabalhar, e isso fere a dignidade.”
Repercussão
As críticas de Ivan Baron refletem a insatisfação de parte da sociedade com as propostas de ajuste fiscal que afetam diretamente grupos vulneráveis. O vídeo do influenciador gerou debates sobre a necessidade de políticas inclusivas e acessíveis para pessoas com deficiência.
