O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de investigados por supostas fraudes no setor de mineração, presos no âmbito da Operação Rejeito. A decisão atendeu a pedidos das defesas, que apontaram irregularidades na decretação das prisões preventivas.
Na avaliação do magistrado, as ordens de prisão não apresentaram fundamentação concreta suficiente para justificar a medida extrema, especialmente diante da possibilidade de aplicação de alternativas previstas em lei. Com isso, Toffoli substituiu as prisões por medidas cautelares, como comparecimento periódico à Justiça, proibição de contato entre os investigados e restrições de deslocamento.
A Operação Rejeito apura um esquema que envolve crimes ambientais, fraudes em licenças e possíveis danos causados por atividades minerárias irregulares. As investigações indicam que os suspeitos teriam atuado para burlar fiscalizações e obter vantagens econômicas indevidas.
Apesar da soltura, o ministro destacou que a decisão não interfere no andamento das apurações, que seguem sob responsabilidade das autoridades competentes. O mérito das acusações ainda será analisado no curso do processo, podendo resultar em novas medidas, caso surjam elementos que justifiquem ações mais severas.
Da redação Mídia News
