A defesa do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, ganhou um novo reforço no processo que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O advogado Felipe Santa Cruz, que já presidiu a Ordem dos Advogados do Brasil, passou a integrar a equipe responsável pela defesa do ex-governador em uma ação que investiga o suposto uso irregular de helicópteros oficiais para fins particulares.
O caso analisa se Cabral utilizou aeronaves do governo estadual durante seu mandato para deslocamentos que não teriam relação direta com atividades institucionais. A investigação faz parte de um conjunto de processos que envolvem o ex-governador, condenado em diferentes ações relacionadas à Operação Lava Jato e outros desdobramentos de apurações sobre corrupção no estado do Rio de Janeiro.
A entrada de Santa Cruz na defesa é vista como um movimento estratégico, considerando sua experiência jurídica e atuação institucional à frente da OAB entre 2019 e 2022. Ele é reconhecido por sua atuação em temas constitucionais e administrativos, o que pode influenciar a condução da defesa no âmbito do STJ, onde são analisadas questões legais e interpretação de normas federais.
Segundo interlocutores próximos ao caso, a estratégia da defesa deverá focar na contestação da caracterização de uso indevido das aeronaves, argumentando que os deslocamentos ocorreram dentro das prerrogativas do cargo de governador. A equipe também deve questionar elementos probatórios e eventuais inconsistências nas acusações apresentadas pelo Ministério Público.
O processo segue em tramitação no STJ e ainda não há previsão para julgamento definitivo. A corte deverá avaliar aspectos jurídicos do caso, incluindo a tipificação das condutas e a existência de eventual dano ao erário.
A participação da OAB, por meio de um ex-presidente, chama atenção para a relevância do caso no cenário jurídico e político nacional. A atuação de Santa Cruz pode representar uma tentativa de fortalecer a defesa técnica em uma fase decisiva do processo, que pode trazer novos desdobramentos para a situação jurídica de Sérgio Cabral.
Da redação Mídia News
