O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kássio Nunes Marques, definiu os ministros que serão responsáveis pelo controle e julgamento das ações relacionadas à propaganda eleitoral nas eleições de 2026. A decisão foi publicada oficialmente nesta sexta-feira (22) e representa um dos principais movimentos de preparação da Corte para o período eleitoral.
Entre os nomes escolhidos está o vice-presidente do tribunal, André Mendonça, que foi designado para atuar como juiz auxiliar da publicidade eleitoral. Ao lado dele também ficará a ministra Estela Aranha, que participará da análise das demandas envolvendo propaganda política durante a campanha.
A escolha de André Mendonça chamou atenção nos bastidores jurídicos e políticos, já que tradicionalmente esse tipo de atribuição costuma ser exercido por ministros substitutos oriundos da advocacia, e não por integrantes titulares da Corte Eleitoral. A decisão de Nunes Marques sinaliza uma atuação mais centralizada do núcleo principal do tribunal nas discussões envolvendo campanhas eleitorais, redes sociais e conteúdos publicitários.
Segundo as regras estabelecidas na portaria assinada pelo presidente do TSE, todas as decisões urgentes tomadas pelos ministros auxiliares deverão ser submetidas posteriormente ao plenário da Corte. Isso inclui pedidos de liminares, remoção de conteúdos, determinações relacionadas à propaganda irregular e também análises de direito de resposta envolvendo candidatos, partidos e federações partidárias.
A medida tem como objetivo ampliar a transparência das decisões e garantir maior rapidez no andamento dos processos eleitorais, especialmente diante do aumento das disputas digitais e da circulação de conteúdos políticos nas plataformas online.
Apesar da publicação da portaria, os nomes indicados ainda precisarão passar pela aprovação formal do colegiado do tribunal. A expectativa é de que a validação ocorra nos próximos dias, consolidando a equipe responsável por fiscalizar a propaganda eleitoral nas eleições presidenciais, estaduais e legislativas de 2026.
Especialistas avaliam que o trabalho da Corte deverá ter forte atuação sobre campanhas digitais, combate à desinformação e pedidos envolvendo redes sociais, temas que já dominaram os últimos pleitos no país.
Da redação Mídia News
