Os gastos do governo federal com publicidade institucional durante o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alcançaram aproximadamente R$ 954,5 milhões desde janeiro de 2023, segundo levantamento baseado em dados da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). O valor inclui campanhas de comunicação institucional realizadas pela administração federal no período.
Apenas em 2026, até o mês de junho, as despesas com propaganda oficial chegaram a cerca de R$ 178 milhões. Os números passaram a ser questionados no cenário político após o Partido Liberal (PL) ingressar com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), alegando que o governo teria ultrapassado limites previstos para gastos com publicidade institucional no primeiro semestre de um ano eleitoral.
Na ação apresentada ao tribunal, o partido argumenta que os valores destinados à publicidade oficial superariam o limite considerado permitido para o período, apontando uma diferença de aproximadamente R$ 42 milhões. O pedido inclui restrições sobre novas contratações de campanhas publicitárias até análise do caso pela Justiça Eleitoral.
A publicidade institucional é utilizada pelo governo para divulgar programas, ações administrativas, serviços públicos e informações de interesse da população. Entre as campanhas citadas no questionamento do PL estão divulgações relacionadas a iniciativas federais e programas considerados estratégicos pelo Palácio do Planalto. O governo ainda pode apresentar sua defesa no processo.
Os dados divulgados também movimentaram debates sobre a distribuição dos recursos entre veículos de comunicação e plataformas digitais. Levantamentos apontam que os valores administrados pela Secom representam apenas a publicidade institucional direta do órgão, sem incluir necessariamente todos os gastos de ministérios, empresas estatais e outras estruturas da administração pública.
O debate ocorre em um período de maior atenção sobre despesas públicas e comunicação governamental, especialmente devido à proximidade do calendário eleitoral. A Justiça Eleitoral deverá avaliar se os gastos realizados respeitaram as regras aplicáveis à publicidade institucional em ano de eleição.
Da redação Mídia News
