O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, rejeitou nesta sexta-feira (12) a ação apresentada por integrantes ligados ao PT que buscava impedir a exibição do filme Dark Horse, produção inspirada na trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A representação foi protocolada pelo deputado federal Rogério Correia (PT-MG), em conjunto com advogados do Grupo Prerrogativas. O argumento central era de que o lançamento do longa poderia beneficiar eleitoralmente o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), apontado como possível candidato à Presidência da República nas eleições de 2026.
Os autores também questionaram o financiamento da obra e sustentaram que a estreia do filme, prevista para setembro, poderia influenciar o cenário eleitoral por ocorrer próximo ao primeiro turno.
No entanto, ao analisar o caso, Kassio Nunes Marques decidiu rejeitar a ação por uma questão processual, sem entrar no mérito das alegações apresentadas.
Segundo o ministro, a jurisprudência do TSE estabelece que somente candidatos que disputam eleição na mesma circunscrição podem propor esse tipo de representação relacionada à propaganda eleitoral. Como Rogério Correia é pré-candidato à reeleição para deputado federal por Minas Gerais, ele não teria legitimidade para questionar uma eventual candidatura de abrangência nacional.
Em trecho da decisão, o presidente do TSE afirmou:
“Os representantes não disputam eleição na circunscrição nacional. Rogério Correia é pré-candidato ao cargo de deputado federal em Minas Gerais, enquanto Marco Aurélio de Carvalho sequer alegou pretensão de concorrer nas Eleições 2026.”
Com isso, o pedido foi arquivado, e o filme segue sem impedimentos judiciais até o momento.
A ação havia sido noticiada ainda em maio e gerou intenso debate político sobre os limites entre liberdade de expressão artística, propaganda eleitoral antecipada e possível influência de obras audiovisuais no processo democrático. Especialistas já apontavam que havia dificuldades jurídicas para que o TSE determinasse a suspensão da estreia apenas com base em supostos efeitos eleitorais futuros.
O longa Dark Horse é uma produção internacional dirigida por Cyrus Nowrasteh e escrita pelo deputado federal Mário Frias. O ator Jim Caviezel, conhecido pelo papel em A Paixão de Cristo, interpreta Jair Bolsonaro. A previsão de estreia nos cinemas brasileiros é 11 de setembro de 2026.
Da redação Mídia News
