O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta terça-feira (7) que não aceitará pressões ou ameaças para acelerar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A declaração foi dada em resposta às cobranças públicas feitas pelo líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, deputado Lindbergh Farias, que defendeu maior rapidez na análise da proposta.
Alcolumbre ressaltou que o Senado Federal possui autonomia para definir sua pauta de votações e que as decisões serão tomadas com base em critérios técnicos, diálogo entre os parlamentares e responsabilidade institucional. Segundo ele, nenhum tema será apreciado em razão de pressões políticas ou manifestações que busquem constranger a Presidência da Casa.
O presidente do Senado afirmou que respeita o debate sobre a modernização das relações de trabalho, mas destacou que mudanças constitucionais exigem ampla discussão, análise dos impactos econômicos e sociais e construção de consenso entre as diferentes forças políticas representadas no Congresso Nacional.
A reação ocorreu após Lindbergh Farias cobrar publicamente que o Senado dê prioridade à proposta, argumentando que a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 representam uma reivindicação de trabalhadores em diversas categorias profissionais. O parlamentar defende que a matéria avance rapidamente para atender às demandas apresentadas por movimentos sindicais e entidades da sociedade civil.
Por outro lado, setores empresariais e especialistas em economia alertam que uma eventual alteração na jornada de trabalho poderá gerar impactos sobre os custos de produção, a geração de empregos e a competitividade das empresas, especialmente nos segmentos que operam em regime contínuo, como comércio, serviços, saúde e indústria.
A PEC que trata do fim da escala 6×1 ainda precisa cumprir etapas regimentais antes de chegar ao plenário do Senado. O cronograma dependerá da análise das comissões competentes e da definição da pauta pela Presidência da Casa.
Ao reforçar que não aceitará interferências externas na condução dos trabalhos legislativos, Alcolumbre sinalizou que a tramitação da proposta seguirá o rito previsto no Regimento Interno do Senado, independentemente das pressões políticas exercidas por partidos ou lideranças.
Da redação Mídia News
